Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1588 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ALVALUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 11858

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1685 os foros regionais não é territorial, regida pelo Código de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária. E por isso, é regra de competência de juízo, de natureza absoluta, impondo-se o seu reconhecimento “ex officio”. Conflito julgado procedente, para declarar a compet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 139 2064136-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1007750-18.2016.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1068 Nº 4001457-23.2013.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Associação Educacional do Vale da Jurumirim Faculdade Eduvale de Avaré - Embargda: Thatiane Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 634 Claudia Carloni; Agravada: Dorothéa Pellini Carloni; Agravada: Ana Paula Carloni Sil; Advogado: Gustavo Daia Damian (OAB: 202443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 88 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Viação Aerea São Paulo S A - Vasp; Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP); 2060221-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2872 Regional de Santos, para as providências que reputar cabíveis. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: AMANDA RENY RIBEIRO (OAB 320118/SP) Processo 1009674-97.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Ribeiro de Lima - Fls. 78/83: Acolho co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 935 Processo nº.: 562.01.2012.008078-9/000000-000 - Controle nº.: 000173/2012 - Partes: [Parte Protegida] M. P. X [Parte Protegida] F. D. S. B. e outros - Fls.: 86 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu Felipe Baldim Alves.Os argumentos trazidos aos autos pela ilustre defesa referem-se ao méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1091 Nº 0564291-89.2008.8.26.0577 (990.10.531990-4) - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apte/Apdo: João Cardoso Vieira (E sua mulher) e outro - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos, com observações, v.u. ART. 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1361 Brasil S/A - Agravada: Anna Maria Garcia Sanches Lisboa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.273.643/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistr