Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE: Associação Educacional Luterana do Brasil AELBRA DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº RO-0000097-53.2014.5.04.0234 Complemento 4ª Vara do Trabalho de Gravataí RECORRENTE Graciela Chagas Antunes de Souza Advogada Iraci Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1191 foi realizado em data anterior, cumpra-se o determinado a fls. 364, expedindo-se, oportunamente, mandado de levantamento judicial - MLJ. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 35228

Publicações Judiciais ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : BRATOX COM/ E TRANSPORTE LTDA/ ME INTERESSADO : ANTONIO RICARDO SABATINO DAGOSTINHO 0000317 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0011186-51.2012.404.0000 - 7511100011816/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE : CLÍNICA ZAMBON S/S LTDA/ ADVOGADO : Flavio Roberto Spilmann Friedrich AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000318 APELAÇÃO CÍVEL 0005706-05.2011.404.9999 - 9011000008286/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ

Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

reside o filho dos embargantes, já que está construída sobre o mesmo terreno da edificação em que moram os pais, apenas não existindo ligação direta com esta. 3. Havendo resistência à pretensão posta nos embargos, deve a parte sucumbente arcar com os honorários advocatícios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos term

Publicações Judiciais ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ASSOCIACAO ATLETICA MUNICIPAL ADVOGADO : BERNADETE LERMEN JAEGER 0000382 APELAÇÃO CÍVEL 5003762-88.2014.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PANAMBI ADVOGADO : FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH 0000383 APELAÇÃO CÍVEL 5060270-05.2014.40

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Acresce que a própria exequente reconheceu desconhecer a identidade do administrador da empresa executada, afirmando que nas averbações inexiste sócio ativo com poderes de gerência (fl. 72). Desse modo, ao pretender o redirecionamento de execução fiscal sem nem ao menos demonstrar que a pessoa contra a qual a medida é postulada era sócia ou representante legal da empresa executada, o presente recurso mostra-se manifestamente infundado. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instru

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ADVOGADO : Regis de Souza Renck THOMAS K. L. IND/ DE ALTO FALANTES LTDA/ DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre a composição da base de cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a importação de bens e serviços. Considerando a exis

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Advogado Dr.(a) ALYSSON LOPES DE CARVALHO Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2013 00 2 021861-5 PAULO HAMILTON SENNA BASTOS Dr.(a) MAURO FERREIRA ROZA FILHO e ROSANA COUTO DE OLIVEIRA UNIMIX TECNOLOGIA LTDA Dr.(a) ANTONINO JERÔNIMO DE OLIVEIRA PIAZZI Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2013 00 2 024101-2 UNIMED NOROESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1545 § 4º do CPC), sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (§ 6o), podendo ser dispensadas as excedentes. Cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as

Publicações Judiciais ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.71.08.001250-7/RS IMPETRANTE : THOMAS K. L. INDÚSTRIA DE ALTO FALANTES LTDA ADVOGADO : REGIS DE SOUZA RENCK DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO : HAMBURGO IMPETRADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela impetrante, para que requeiram o que entenderem de direito acerca do prosseguimento do feito. Intimem-se. Nada sendo requerido, dê