Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 923 Vistos, etc... INTIMEM-SE. Nada Mais. Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada, sob o fundamento de que a sentença é contraditória, por mencionar a Lei ANNETH KONESUKE 12.619/2012, posterior à dispensa do reclamante, e por condenar a Juíza do Trabalho Titular Intimação reclamada ao pagamento de horas extras, com fixação da jornada pelo Juízo. Re

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 5383-68.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEONICE PEREIRA DE SANTANA INDICIADO : NIVALCIR CESAR PIONEIRO DESPACHO : DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO MINISTERIAL. NOS TERMOS DO ART. 16 D O CPP, RETORNEM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLIC IAL PARA CONTINUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS.

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ausência de garantia do Juízo. 118 PROCESSO nº 0000146-02.2021.5.20.0009 (RORSum) RECORRENTE: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do S.A. Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por RECORRIDO: FLAVIO ROCHA DA SILVA unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por deserto, DESEMBARGADOR R

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 804 demandante) trouxe várias consequências para a empresa, até mesmo na esfera penal. ANNETH KONESUKE Juíza do Trabalho Titular Do exposto, entendo que a pena máxima deve ser mantida. Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial. AK Intimação MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT Inexistindo verba rescisória a ser paga, indevidas as pretensões. DANO MORAL Su

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 51 Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer Intime-se a parte contrária para, querendo

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1501 vieram conclusos para análise do encerramento da instrução. CLAUDIO DOS SANTOS 2. A 2ª Reclamada, quando da manifestação do laudo pericial, Endereço desconhecido juntou a documentação de id. d4a666b, qual seja, Ficha de Controle CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 07 de dezembro de 2021. de Entrega de EPI. 3. Assim, vistas ao autor e à 1ª ré para querendo, manif

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 2076 a reclamante não comprovou o alegado acúmulo de função (artigo 818/CLT e 333, I, CPC), mas sim que as atividades exercidas eram Sob o argumento de que se trata de Entidade Filantrópica sem fins compatíveis com o cargo para o qual a reclamante fora contratada. lucrativos, a reclamada postula a isenção de custas. Rechaço. Não há previsão legal para a concess

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 26/11/18 AS 09:04 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALME NTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 295193-41.2016.8.09.0044 1100 ACAO PENAL GILMAR FLORES

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 6306 ROBSON GOMES RAMOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0039000-53.2008.5.01.0202 RECLAMANTE FLAVIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO HERCULES DE SOUZA CALBAR(OAB: 44561/RJ) RECLAMADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO Milton Cesar de Paula Marques(OAB: 103900-D/RJ) TERCEIRO AMERICAN TOWER DO BRASIL INTERESSADO CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTD

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ARLEY GOMES GONCALVES(OAB: 12192/MT) ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN(OAB: 9344-O/MT) FERNANDA PAULA BELLATO(OAB: 14065-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO 1546 determino que se aguarde por mais 30 dias; 2. Antes da conclusão dos autos, certifique a secretaria se há diretrizes, pela consulta processual no “site” do TJMT, do 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, nos