Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1042 pelo período de um ano, e prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos, a ser paga a instituição beneficente Lar Nossa Senhora das Graças. Em caso de descumprimento das sanções substitutivas, fixo o regime aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade. Não sendo cumpridas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 951 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2014 Processo 1001118-86.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1395 formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Int.” Jundiaí, 18 de novembro de 2014. - ADV: MARCOS RICARDO GERMANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1487 em conta judicial da quota parte dessa honorária que lhe cabe, no correspondente a R$ 2.715,00, devendo a outra metade, também de R$ 2.715,00, ser depositada pelo autor, prazo de 15 dias. Com o depósito, expeça-se guia de levantamento em favor da perita. IV. Em seguida, como já se encerrou a prova perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1488 do Carmo Souza e outros - Vistos. Fls. 397: defiro, na esteira de fls. 376, II, ao que ora se reporta. Expeça-se mandado, para cumprimento de fls. 376, II. Dê-se ciência de fls. 397 ao Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1328 Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP) Processo 1007048-51.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1067 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cagi - Comércio, Representações e Serviços Ltda - - Tarcizio Anceloni de Souza - - Carlos Roberto da Silva Gordo - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Rafaela Assem Siqueira Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SERGIO ALFONSO K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1215 urgência e determinar a exclusão dos valores relativos às Tarifas de Usos do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS, originado de operação de fornecimento e consumo de energia elétrica no estabelecimento/ unidade consumidora da parte autora, decretando a inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1245 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1000287-67.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades Sem Fins Lucrativos - Casa de Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 957 da caderneta de poupança, e correção monetária, a partir da data do arbitramento, nos termos da Lei nº 9.494/97, artigo 1º-F (com a redação dada pela Lei nº 11.960/09) até a data da inscrição do crédito em precatório para pagamento (ADI 4.357, STF), observadas as conclusões da modulação dos efei