Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 230 Supremo Tribunal Federal considerado que "a licitude da Supremo Tribunal Federal no sentido de que "É lícita a terceirização terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das jurídicas distintas, independentemente

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 1755 forma das razões constantes do corpo da fundamentação supra, que se reputa aqui transcrita, na íntegra. Custas processuais pelo reclamante, no montante de R$ R$ 637,96, calculadas sobre R$ PODER JUDICIÁRIO 31.897,85, valor atribuído à causa na petição inicial, dispensadas JUSTIÇA DO TRABALHO em face do deferiment

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3022 Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de REGINA MAURA MACIEL LEMOS, Juiz(íza) do Trabalho da

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 59 Regional do Trabalho, por unanimidade: QUANTO AO RECURSO Constatado pela perícia médica que houve negligência por parte do ORDINÁRIO DO RECLAMANTE: negar provimento; QUANTO AO demandado diante do laudo do reumatologista atestando patologia RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA: negar provimento. Em do reclamante passível de agravamento em função de suas 13/09/2016.

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2251 Melo Komuro da Rocha, e dos Exmos. Srs. Desembargador Paulo Alcântara e Juiz convocado Milton Gouveia da Silva Filho, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ofensa à Dialeticidade, suscitada em contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para reconhecer como sendo lícita a terceiriza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2849 Advogado: Tarciano Araujo Cordeiro (OAB:PE35445) Advogado: Thiago De Franca Rodrigues (OAB:PE41572) Herdeiro: F. L. C. D. L. Advogado: Tarciano Araujo Cordeiro (OAB:PE35445) Advogado: Thiago De Franca Rodrigues (OAB:PE41572) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: P. G. D. E. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007375-55.2014.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmar Silva Pereira REQDO : Itaucard VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010573-83.2014.8.26.0004 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bj Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ADVOGADO :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5961 Ato contínuo, intimem-se THYAGO MARLON SOUZA DE LIMA, FELYPE LUIZ COSTA DE LIMA, FERNANDA VITÓRIA COSTA DE LIMA e FLÁVIA COSTA DE LIMA, no mesmo prazo, para colacionar aos autos cópia legível do cartão do CPF e da cédula de identidade ou de documento oficial que contenha os números destes referidos documentos. II - DA MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL Intimem-se, po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5964 II - DA MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL Intimem-se, por fim, os herdeiros, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as Primeiras Declarações (ID. 55306694) e documentos (ID. 58487990, ID. 95362763 e ID. 110311293), sob pena de preclusão. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Sím

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3481 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8007578-50.2019.8.05.0080 AUTOR: ALOISIO JOSE DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO