Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FOOTHILLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO/SP VARA : 6 PROCESSO : 0020019-84.2013.403.6100 PROT: 31/10/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FOOTHILLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 12 PROCESSO : 0020020-69.2013.403.6100 PROT: 31/10/2013 CLASS

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA MARIA DA SILVA ABADE PAIVA ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JOSE DO CARMO LORIANO PAIVA falecido e outros LUCIANA FIDELIS PAIVA EVERTON FIDELIS PAIVA CELSO LUIZ PAIVA MARCOS CESAR GARRIDO e outro 00015971120074036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO MACIEL BUCKER E MS005256 - TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA E MS002414 - JAIR DE ALENCAR E MS001861 - EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA E MS002644 - WALFRIDO RODRIGUES E MT002049 - WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO E MS005002 - MARIA CELIA PEREIRA DA SILVEIRA CORREA) X ERALDO SALDANHA MOREIRA(MS004120 - RUBENS MOZART CARNEIRO BUCKER E MS002426 - PAULO MACIEL BUCKER E SP043269 - FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI E MS002414 - JAIR DE ALENCAR E MS001861 - EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA E MS002644 W

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ALLEN COM/ E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADV/PROC: SP043269 - FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP VARA : 19 PROCESSO : 0007884-94.2000.403.6100 (2000.61.00.007884-1) PROT: 14/03/2000 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: INSTITUTO DA CRIANCA DE PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA ADV/PROC: SP079080 - SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA E OUTRO EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:WANDERY WATANABE ADVOGADO:234561/SP - SERGIO RICARDO HOKAMA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2012.087015 Nº ORDEM:03.02.2012/004034 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.941/2009 (fls. 45/46).É o relatório. Decido.A jurisprudência do C. STJ sedimentou o entendimento no sentido de que a adesão do contribuinte a programa de parcelamento constitui um ato inequívoco do devedor que implica o reconhecimento do débito:TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 174, IV, DO CTN. RAZÕES DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF.1. O pedido de parcelamento do débito tributário inter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO MACIEL BUCKER E MS005256 - TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA E MS002414 - JAIR DE ALENCAR E MS001861 - EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA E MS002644 - WALFRIDO RODRIGUES E MT002049 - WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO E MS005002 - MARIA CELIA PEREIRA DA SILVEIRA CORREA) X ERALDO SALDANHA MOREIRA(MS004120 - RUBENS MOZART CARNEIRO BUCKER E MS002426 - PAULO MACIEL BUCKER E SP043269 - FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI E MS002414 - JAIR DE ALENCAR E MS001861 - EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA E MS002644 W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 675 VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES OAB/SP 281635 562.01.2010.005894-9/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO JOSE AVELINO BONAVIDES X JULIO CESAR DE CAMPOS - Ciência de fls. 29/30 - Oficio 16ª CIRETRAN - ADV CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO OAB/SP 75849 562.01.2010.007697-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1126609-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO FIBRA S/A ADVOGADO : 198572/SP - Roberto Barcelos Caetano REQDO : FRANCISCO CORDEIRO NETO VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1126628-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : MARIA JOSELI TAVARES DE SOUZA ADVOGADO : 288717

Publicações Judiciais II ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : CBC INDUSTRIAS PESADAS S/A ADV : SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EM MESA AC-SP 1308128 0021351-05.2008.4.03.9999 05000000