14 resultados encontrados para flavio vinicius maciel silva - data: 01/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 459 único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem inalteradas as razões que determinaram a medida constritiva de liberdade, que persiste imprescindível pelos fundamentos de cautelaridade expostos por ocasião da decretação. Note-se, a propósito, que o tempo pelo qual perdura a c
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2210394/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO AUGUSTO DIAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003532-33.2009.8.26.0271 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 209/2009 - Itapevi AUTOR : J.P. INDICIADO : Jefferson Cesar Paredes de Jesus VARA:VARA CRIMIN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1504918-72.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209114/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL EDUARDO MANOEL VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504919-57.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209168/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FL
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1504918-72.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209114/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL EDUARDO MANOEL VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504919-57.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209168/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FL
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 712 LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), ALINE BENEZ FERREIRA (OAB 297587/SP), ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP), CARMO DIEGO FOGAÇA DE ALMEIDA BORGES (OAB 397373/SP), ADRIANO LUIZ ROMÃO DA SILVA (OAB 393524/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), ULYSSE
TJSP 02/02/2021 - Pág. 3606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3606 Nº 0006909-82.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: IZANDRO JOSE DIAS NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3148 Defesa. - ADV: PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 321775/SP) Processo 0015727-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Orenilia Aparecida Tomaz Corsi - Vista à Defesa. - ADV: RONALDO CAMILO (OAB 26216/PR), MARCOS SOLERA (OAB 36101/PR) Processo 0016028-22.2020.8.26.0041 - Execução Prov
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 615 Processo 0016350-76.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Monica Alves de Paula - Vistos. Em face ao término do cumprimento da pena (fls. 162/163e certidão de fls. 173) e acolhendo a manifestação do(a) representante do Ministério Público (fls. 177), JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, impos
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2364 Vista à Defesa. - ADV: MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP) Processo 0013330-43.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - MARGARITA GAMECHO Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), MARILENE DE JESUS ROD
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 755 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg