Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 758 Municipal de São Vicente - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: José de Assis de Brito - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP) (Fls: 18) 9105596-39.2008.8.26.0000/50000 (994.08.169829-7/50000) - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 747 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 483 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Josefina dos Santos Lanzoni e Outros - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Gama Pellegrini - Advs: Anita Maria Vaz Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 436 Nº 994.09.296305-9/50001 (0902158.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: João Batista de Sousa e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2055 9000394-60.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; . . -; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 525 Nº 994.05.025978-4/50001 (0440305.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Elisa de Campos (e Outras) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de agosto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 853 Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Geraldo Penteado de Souza - Embargado: Adailton Santos de Farias Embargado: Celina Aparecida Fernandes do Sim - Embargado: Katia Aparecida de Oliveira - Embargado: Celina Maria de Souza - Embargado: Edi Gomes Barbosa Junqueira Leal - Embargado: Joana Maria Oliveira Borges - Embargado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 511 MONIQUE VOELIN (OAB: 78730/SP) - Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Mario Fernando Scognamiglio Quelhas (OAB: 104092/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.165444-3/50001 (0840217.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Nera Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 578 Trassi - Apelante: Orlando Ziatti Pereira - Apelante: Marco Lunardi - Apelante: Orlando Rodrigues de Camargo Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) APELANTE (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Flavio Willishan Mendonça Dias (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2055 9000394-60.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; . . -; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ru