Publicações Judiciais ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

incontroverso e da parte controversa, suprindo, dessa forma, a realização de penhora e tornando desnecessária a lavratura do respectivo termo, tendo em vista o pleno conhecimento do fato pelo devedor.Nesse sentido:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO EXEQUENTE PARA DECLARAR A INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. 1. O prazo para o oferecimento dos embargos à execuçã

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2669 TST). Intime-se o autor. Não há que se falar em recolhimento previdenciário ou fiscal porque Após, arquivem-se os autos. somente houve condenação sobre verbas indenizatórias. Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 121,78, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 6.089,00. Em 20 de Maio de 2016. Intimem-se. Nada mais. Itu, 23 de maio

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO RECDO PROCURADOR RECDO ADVOGADO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA : Sergio Luiz Cordoni INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.72.09.001297-9/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : CEREALISTA SCHMELZER E

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2005.70.00.010632-0/PR AGRTE ADVOGADO AGRDO ADVOGADO AGRDO : : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional JOSE CARLOS ROCHA LARA Carlyle Popp TRANPORTES LARA LTDA/ ADVOGADO : Carlyle Popp : Majeda Denise Mohd Popp e outro 00002 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM EINF Nº 0005622-66.2005.404.7201/SC AGRTE ADVOGADO AGRDO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : GLADIMIR ANTONIO CASARIN ADVOGADO : Sergio Menegaz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE PASSO FUNDO 0000624 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2005.70.00.025617-1 - 200570000256171/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELANTE : RUBENS MORAIS ADVOGADO : Hudson Camilo de Souza APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.01.004272-3/SC RECTE ADVOGADO ADVOGADO : FIBRASCA QUIMICA E TEXTIL LTDA/ : Gustavo Pereira da Silva INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL : INPI : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO ADVOGADO : FLEX CONFORT IND/ E COM/ LTDA/ : Adhemar Valverde RECDO 00003 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.016933-2/PR RECTE : MARCOS CURY NEUBAUER ADVOGADO : Aidemar Guilherme Bahr e outros RECDO : SOELI IGNEZ VIEIRA sucessão ADVOGADO : Fab

Publicações Judiciais ● 05/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de novembro de 2011. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.002892-7/PR RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE ADVOGADO : COM/ DE COMBUSTIVEIS ASCURRA LTDA/ : Laercio Alcantara dos Santos : Lucio Bagio Zanuto Junior AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E : BIOCOMBUSTIVEIS - ANP APELADO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA ADMINISTRATIVO. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. ANP. FALTA DE AUTORIZA

Publicações Judiciais ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho o pedido da parte exequente e julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos art. 267, VIII, c/c arts. 569 "a" e 598, todos do Código de Processo Civil.Sem custas.Sentença registrada eletronicamente. Dou-a por publicada com a liberação no sistema eletrônico. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.72.01.005033-2/SC EXECUTADO : ARILDO SAVIATO ADVOGADO : MAURO CESAR HERMANN : FRANC

Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trânsito em julgado e procuração(ões)/substabelecimento(s) constantes nestes autos físicos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.72.01.0014860/SC AUTOR : EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA/ ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1-) A Comissão para Viabilização e Implantação do Processo Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, objetivan

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4529 Processo: 0012390-81.2015.5.15.0018 AUTOR: NILZA CLEMENCIA DE DEUS BENTO RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. Em 13 de Abril de 2016. SENTENÇA HOMOLOGO o acordo constante da petição anunciada pelas partes (valor total: R$ 10.000,00), para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 831, parágrafo único da Juiz(íza) do Trabalho Notificação CLT combina