Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA GOIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NAIR DOS SANTOS(SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO) ATO DE SECRETARIA:Nos termos do despacho de fls. 264/265, tendo sido apresentados os cálculos de liquidação pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela autarquia previdenciária, devendo, em caso de discordância, apresentar seus próprios cálculos.Transcorrendo in albis o prazo assinalado para a parte autora manifestar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 105, CPC, ex vi:Art. 105 - Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.Contudo, como os embargos à execução n. 0001047-88.2013.403.6125 estão em fase de instrução, deixo de determinar a reunião dos feitos. Porém, aguarde-se em Secretaria o encerramento da instrução dos referidos embargos e, em seguida, façam-se conclusos para s

Publicações Administrativas ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OURINHOS 1 000085558.2013.403.6125 CAIXA ECONOMICA FEDERAL JULIO CANO DE ANDRADE SP137187 MARINEZ DA SILVA OURINHOS 1 000132407.2013.403.6125 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO SERGIO AZEVEDO SALVADOR ALEXANDRE ME FERNANDES PALMAS OURINHOS 1 000127007.2014.403.6125 CAIXA ECONOMICA FEDERAL JULIO CANO DE ANDRADE SP137187 FLEX MILENIUM COMERCIO SEM ADVOGADO SP999999 DE COMBUSTIVEIS LTDA OURINHOS 1 000153572.2015.403.6125 CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIANO GAMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixadas, já levam em consideração as variáveis do território nacional, mostrando-se inferiores nos locais onde a exploração agropecuária mostra-se mais dificultosa. Dessa forma, devem ser observados os índices fixados pelo órgão federal competente, não se justificando a utilização de critérios outros que não aqueles definidos de acordo com a legislação que rege a matéria. De fato, cada imóvel possui características próprias, as quais não impõem, contudo, a adoção de cri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixou transcorrer in albis o prazo para emendar a inicial (fl. 11/verso).É o relatório. Fundamento e decido.Sendo os Embargos ação autônoma, cuja sentença terminativa ou extintiva não impede o prosseguimento da ação principal (Execução Fiscal), devem ser instruídos observando-se os termos dos artigos 282, 283 e 736, todos do CPC, pois, na hipótese de serem remetidos à segunda instância, irão desacompanhados da Execução restando, por conseguinte dificultada a ampla análise pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1837 geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligências (CPP., art. 219). Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2218 decurso desse prazo, manifeste-se a autor em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular impulso processual ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267, III, CPC). Intimem-se. - ADV VILMA APARECIDA PALMA GUAITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2226 RELAÇÃO Nº 0784/2016 Processo 0003461-64.2016.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - K.C.O. Vistos.Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais (pgs. 64/77).Designo audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2463 Processo 0013749-73.2013.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0013749-73.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alceu de Oliveira - - Sonia Maria Vicente Oliveira - Renata Domingues Firmino - Diga o Exequente sobre as pesquisas: - RENAJUD: NEGATIVO - INFOJUD: NAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2816 THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP) OURINHOS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2021 Processo 0000505-73.1996.8.26.0408 (408.01.1996.000505) - Sep