Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 18 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0050240-08.2007.4.03.6182 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: FLIGOR SA INDUSTRIA DE VALVULAS E COMPONENTES P REFRIG, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:ALINE ZUCCHETTO - SP166271-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FLIGOR SA INDUSTRIA DE V

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8866 INTIMAÇÃO medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3230cf2 de COVID-19, bem como o contido na Portaria GP nº 11/2021, do proferido nos autos. TRT2, suspendendo o expediente, enquanto perdurar as medidas CONCLUSÃO restritivas excepcionais adotadas pelo Estado de São Paulo, defiro, Nesta d

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO CREA SP APELANTE: FLIGOR SA INDUSTRIA DE VALVULAS E COMPONENTES P REFRIG Advogado do(a) APELANTE:ALINE ZUCCHETTO - SP166271-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DA SILVA GALVANI E SP229282 - RODRIGO FANTINATTI CARVALHO) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X SANTA CATARINA SERVICOS DE GUINCHO LTDA EPP X INSS/FAZENDA X LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI X INSS/FAZENDA X RODRIGO FANTINATTI CARVALHO X INSS/FAZENDA Intime-se o beneficiário do ofício requisitório para comparecer a esta Vara, a fim de proceder à verificação dos dados bancários constantes do extrato de pagamento do RPV, devendo em seguida se dirigir a qualquer agência do Caixa E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITIRITTI) X OBRATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP(SP143276 - RUTINETE BATISTA DE NOVAIS) X RUTINETE BATISTA DE NOVAIS X FAZENDA NACIONAL(SP134059 CARLOS DONATONI NETTO) VistosTrata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda no pagamento de honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, foi expedido ofício requisitório do valor executado, já depositado.É O RELATÓRIO.DECIDO.Tendo em vista o pagamento dos honorá

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045632-20.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X COREN IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP(SP223258 - ALESSANDRO BATISTA) I) Fl. 198:Regularize a parte executada sua representação processual, juntando aos autos instrumento procuratório, bem como cópia de documento hábil a comprovar os poderes do(a) outorgante da procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 104 do CPC/2015.II) Publique-se a decisão de fl. 197:1.

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002700-53.2020.4.03.6106 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) APELADO: CONTESP - CONSTRUTORA DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0006731-12.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010245-85.2007.403.6182 (2007.61.82.010245-0)) ALMEIDA PRADO, CAMERLINGO, ZAITZ, RODRIGUES, BARBOSA, BRAGHETTA, MAITO, VIEIRA, MARCONDES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.(SP174377 - RODRIGO MAITO DA SILVEIRA E SP220567 - JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X FAZENDA NACIONAL De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 405/2016 do CJF, ficam as partes intimadas de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0006731-12.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010245-85.2007.403.6182 (2007.61.82.010245-0)) ALMEIDA PRADO, CAMERLINGO, ZAITZ, RODRIGUES, BARBOSA, BRAGHETTA, MAITO, VIEIRA, MARCONDES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.(SP174377 - RODRIGO MAITO DA SILVEIRA E SP220567 - JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X FAZENDA NACIONAL De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 405/2016 do CJF, ficam as partes intimadas de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se em arquivo sobrestado a comunicação de pagamento do Ofício Requisitório transmitido ao E. TRF da 3ª Região. São Paulo, 1 de abril de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0516341-50.1993.4.03.6182 EXEQUENTE: DARVAS INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS FERRE