Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 7079 Vistos. mencionada reclamada toma ciência inequívoca de que possui a 1) HOMOLOGAÇÃO obrigação de cumprir o comando condenatório, razão pela qual Constato que o reclamante apurou a cota-parte das reclamadas das confiro força de mandado a esta decisão (artigo 880 da CLT). contribuições sociais, porém a(s) empregadora(s) recolhe(m) pela A devedora dever

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Na ocasião, as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas com

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35592 Trata-se, portanto, de fato notório. O magistrado não pode ser inerte fevereiro, março, abril, maio e junho/2016; 6 dias em julho/2016), e alienado à realidade dos fatos debatidos em outros processos de aviso-prévio indenizado (63 dias), férias vencidas + 1/3 (2011/2012, sua Jurisdição, sobretudo em razão da necessidade de promover 2012/2013, 2013/2014 e

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35574 Desta feita, resta configurada a utilização de agentes do grupo interpretada restritivamente, limitando-se unicamente aos valores recuperando (AGROBERTOLO) na aquisição da UPI FLORALCO, pagos, qualquer que seja a forma ou a causa da rescisão do com o fito de livrar o patrimônio das empresas AGRO BERTOLO contrato de trabalho (CLT, art. 477, § 2°). LTDA. e

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA e outros(as) USINA BERTOLO ACUCAR E ALCOOL LTDA BERTOLO AGROPASTORIL LTDA SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP 00005397220098260673 1 Vr FLORIDA PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrum

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA e outros(as) USINA BERTOLO ACUCAR E ALCOOL LTDA BERTOLO AGROPASTORIL LTDA SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP 00005397220098260673 1 Vr FLORIDA PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrum

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35598 em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Adamantina, Foro incontroverso ao tempo da audiência realizada nestes autos - a Distrital de Flórida Paulista, ocorreu com o objetivo de fraudar a negativa genérica não se presta a torná-las controvertidas - e a sucessão, nos termos do art. 141, § 1º, III, da Lei n. 11.101/2005, o segunda em razão da inobser

Publicações Judiciais I ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : MARIA JOSE ELIAS e outro(a) RICARDO ALCORTA SP143610 RICARDO COBO ALCORTA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00016871120004036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, capu

Publicações Judiciais I ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009419-97.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009419-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 22 Policial nº 155/2013, em face de FÁBIO DOS SANTOS MINELLI e ANTÔNIO JERÔNIMO CORADELLI DE SOUZA, imputandolhe a prática, em tese, do crime tipificado no artigo 155, 4º, incisos II e IV, do Código Penal, (fls. 158/160). Presentes os requisitos constantes do artigo 41, do Código de Processo Penal, bem c