Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 5042 normativo (id. 9860e63) refere-se à "compensação diária de horário de trabalho" e não ao banco de horas, que somente pode ser instituído por negociação coletiva (TST, Súmula 85, V). A prestação ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA de horas extras de forma habitual descaracterizou o sistema de Relator compensação adotado pela ré (TST, Súmula 85, IV). VOTOS 2.1

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23807 com documentos; (b) contrato social/estatuto e Processo Nº ATOrd-1000148-83.2020.5.02.0463 RECLAMANTE AMILTON FLORENTINO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN(OAB: 158327/SP) ADVOGADO NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA(OAB: 221439/SP) RECLAMADO SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) procuração/substabelecimento; (c) justi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) JOSÉ CARLOS MEDEIROS(OAB: 4347/PE) LIMA & CRISTIANE CHURRASCARIA & PIZZARIA LTDA - ME ERIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS(OAB: 12590-D/PE) TIAGO LOPES DA SILVA PAULA KARINE DO NASCIMENTO SILVA JORGE LUIZ FLORENTINO DE LIMA ERIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 15484 É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO. Processo Nº ATOrd-0010009-93.2021.5.15.0017 AUTOR ANA LETICIA FLORENTINO DE LIMA ADVOGADO NATALINO NUNES DA SILVA(OAB: 255801/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) ADVOGADO DANIELA DE FREITAS

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 15487 incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Contribuições Previdenciária e fiscal na forma da fundamentação Em relação à compensação por danos morais observar a incidência supra. da taxa Selic a partir do arbitramento ( Súmula 439 do C.TST). Custas processuais, pelos reclamados no importe de R$ 640,00 Contribuição Previdenciária calcula

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 38798 Intimado(s)/Citado(s): Consta da petição de transação, que os interessados chegaram a - FABIANA FLORENTINO DE LIMA acordo para evitar eventuais litígios com relação ao contrato de trabalho havido no período compreendido entre 04/01/2010 a 11/04/2020, na função de analista de banco de dados, mediante PODER pagamento do valor R$ 36.399,50, em 10 (dez) parcelas. J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1195 143 requerido por MARIA DO CARMO ARAUJO DA CRUZ e TEREZINHA DAS GRAÇAS ARAUJO DE SOUZA, IZOEL ARAUJO, CARLOS ARAUJO - Processo nº 269.01. 2010.023270-5, número de ordem 2324/10. O Dr. APARECIDO CESAR MACHADO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo, na forma da lei,etc... FAZ

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1616 com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Processo Nº AP-0171200-67.2008.5.15.0094 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE VALDOMIRO BACHELLI ADVOGADO ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO(OAB: 86499/SP) AGRAVADO COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB ADVOGADO SAULO BARBOSA CANDIDO(OAB: 343923/SP) ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2633 ADVOGADO : 378395/SP - Adalberto Candeia da Silva ALIMENTANTE : J.B.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015269-85.2016.8.26.0007 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : José Martins Pacheco ADVOGADO : 98498/SP - Nair da Consolacao Pacheco REQDA : Jurema Janaina da Silva Sant

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2355 Notificação ADMAR LINO DA SILVA Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010929-47.2015.5.01.0541 RECLAMANTE MONERA SOARES ADVOGADO RAQUEL GALL RODRIGUES RABELLO(OAB: 137843/RJ) RECLAMADO ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. ADVOGADO GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) Processo Nº RTOrd-0010930-66.2014.5.01.0541 RECLAMANTE JOSSINEI PERCILIANO FLORENTINO DE LIMA ADVO