70 resultados encontrados para florisval machado rocha - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/03/2019 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1358 Nº 9190818-72.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Gallo Sobrinho (a.j.) - Afetada a questão tratada nos autos - “Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 1001, com supedâneo no artigo 1.030, inciso II
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1342 BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP) Processo 0011595-85.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 50: Comprove a Fazenda o pagamento do OPV n. 289/
TJSP 20/06/2018 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1967 Agravante: DORIS DUQUE PAIZAN - Agravante: LENISE GIOVANNI NORONHA RIBEIRO - Agravante: ESTHER SWENSON RIBEIRO PEREGRINA - Agravante: EUPHELIA FORTUNATO TONI - Agravante: GUIOMAR BARBOSA - Agravante: HERMINIA GONZALEZ - Agravante: HORTENCIA FELIX BOMFIM - Agravante: IRENE GAIOTTO CLETO - Agravado: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1342 BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP) Processo 0011595-85.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 50: Comprove a Fazenda o pagamento do OPV n. 289/
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1581 LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0025042-62.2018.8.26.0053 (processo principal 1004677-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - C.P.T.M. - Vistos. 1 Em razão da juntada das DIRPF de titularidade do executado aos autos, e considerando o Provimento
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1312 Processo 0014700-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1037970-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alzira Marcia Camillo Feitosa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 226/227 Comprove a Fazenda o pagamento dos incidentes 2
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1407 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP) - Jair Marino de Souza (OAB: 33529/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Av. Brigadeiro Lu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1456 Federal, fica definitivamente afastado o emprego da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período anterior à expedição do precatório.Portanto, a atualização dar-se-á conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), enq
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1270 execução para declarar que: a) a correção monetária deve ser calculada nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1011 RELAÇÃO Nº 0723/2017 Processo 0002178-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0133958-79.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Claudio Jose Laurentino Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl.56/66: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Informe o(a) Agravante, em