2.254 resultados encontrados para florisvaldo oliveira de andrade - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Inicialmente, dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de 24 outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados (por este juízo), indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indic
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 338 Nº 0080232-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Carlos Marques Ferreira - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0080232-48.2013.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA A li
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 625 aos recursos interpostos. Caso haja manifestação abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 07 de maio de 2009 Marco Nahum - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB: 275992/SP) (Defensor Constituído) - Michel de Souza Castro (OAB: 276106/SP) (Defensor Constituído)
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 98 Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ernande de Souza Ruvenal; Impetrante: JOSE HUDSON DE DEUS BARRETO; Paciente: Moacir Soares Silva; Advogado: Ernande de Souza Ruvenal (OAB: 1044/AC); Advogado: JOSE HUDSON DE DEUS BARRETO (OAB: 88733/SP); 990.10.526106-0; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crim
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2076 405.01.2011.051167-0/000000-000 - nº ordem 3703/2011 - Separação de Corpos - W. R. D. M. X L. C. D. M. - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. O requerente deverá esclarecer qual o seu interesse no ingresso da presente demanda, bem como informar a data de nascimento da filha menor do casal. Sobrevin
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1685 405.01.2007.019495-4/000000-000 - nº ordem 727/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NANAMI UTIAMA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 439 - Vistos. Diante dos depósitos efetuados conforme comprovantes juntados às fls.421 e 436, com os quais a Exeqüente concordou, JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 552 Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Advogado VITOR CAVALCANTI DA SILVA para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 08 (oito) dias. - Advs: Vitor Cavalcanti da Silva (OAB: 146831/SP) (Defensor Constituído) - Carla Cristina de Lima (OAB: 227983/SP) (De
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1015 Execução: 549.050 - Sentenciado(a) MARCIO LUCIANO NEVES SOARES, apenso de Sindicância (11/11/08), fls. 249, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. À defesa para apresentar as razões. ANA PAULA ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547. Execução:
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 628 PROCESSO :0012592-18.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 229/2013 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. B. J. G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012593-03.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 203/2013 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. S. C. LTDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00125
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 402 requerer a concessão de provimento liminar a fim de determinar a manutenção da medida socioeducativa de liberdade assistida. É o relatório. Embora sem expressar entendimento terminante acerca de ilegalidade em relação à decisão atacada, considero, em princípio, não estar demonstrada a necessidade da internação decreta