Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7935 D.3) comprovação do vínculo de parentesco dos herdeiros (v.g., certidões de nascimento etc.); D.4) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados (atualizadas dentro dos últimos 90 dias). D.5) prova de domínio de todos os imóveis que integram o espólio; D.6) documento oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3455 crer que o advogado da parte embargante não conheça o conceito de “erro material”, donde só é possível concluir que a insurgência é clara tentativa de convencer o julgador de seu (suposto) erro. Ou de protelar o curso do prazo para a preparação de insurgência. IV Posto isso, conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3323 de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida). Considerando tratarem os pedidos de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo dispensável audiência de conciliação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3344 ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS DE PAULA (OAB 242138/SP) Processo 1014014-47.2017.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F.M. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Sobre a exoneração de alimentos, em casos como maioridade, término de poder familiar, relação de parent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4788 comprador.IV.c Reitera-se que a resolução consiste no desfazimento da relação contratual, por decorrência de evento superveniente, isto é, do inadimplemento imputável e busca a volta ao estado anterior.Aliás, por isso mesmo “corolário natural e obvio da extinção, assim produzida, consiste no retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2242 Pires de Moura e Ivone Agueda de Moura, devidamente citados (fls. 27vº), apresentaram contestação (fls. 34/36), alegando, em síntese, que, somente aceitaram ser fiadores em virtude de amizade com o primeiro réu e por acreditarem no bom andamento do negócio, sustentando, ainda, que são pessoas pobres e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2009 vencimentos parciais percebidos durante seu afastamento, incluindo as parcelas vencidas e vincendas. Ocorre que, ao ser submetido à perícia médica, o autor informou que “...ficou um período sem receber e o Estado não havia reconhecido o acidente de trabalho, depois o Estado reconheceu o acidente de tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 576 G. GOMES sobre a solicitação de fls 74.669. 7) Leilão de bens: cognição oportuna. 8) Fls 71.890: idem. 9) Fls 71.918: matéria superada, conforme fls 74.671. 10) Fls 74.736: a Massa vem dispendendo quase R$ 90.000,00 mensais com guarda e vigilância de bens arrecadados. Nem há como reduzir este valor . 11) Fls 74.752:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 827 desembolsou. Requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos honorários periciais, os quais fixados em R$ 600,00, nos termos dos artigos 25 e 28 da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, considerando especialmente, no caso concreto, o nível de especialização e a complexidade do trabalho,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1468 Processo 1107970-38.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Classificação de créditos - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda - José Alberto Tavares Junqueira - - Jj Participações Ltda - Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. 1 Fls.1763/1764: Os executados apresenta