Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 817 554.01.2010.044328-7/000000-000 - nº ordem 2876/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇAO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO R. C. E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. 1.Intime-se a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lhe competir (informar endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 517 554.01.2007.006947-1/000001-000 - nº ordem 488/2007 - Partilha - Outros Incidentes não Especificados - W. G. R. X S. F. M. - Fls. 99 - Processo nº 488/07 VISTOS. WILHEM GUSTAV REINHEIMER ingressou com a presente ação em face de SUELI FERREIRA MACHADO, pleiteando prestação de contas dos frutos auferidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 705 Paulo, Lei n. 10.705/2000) para aplicação da alíquota sobre a base de cálculo e eventuais isenções (v. cap. X). Dito de outro modo, para os dependentes de que trata o art. 2º do Decreto 85.845/81, há verdadeira dispensa tanto do alvará como da partilha, salvo rateio entre os dependentes e respeitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2606 conduzindo o caminhão no dia em que foram abordados pelos policiais, qual seja: o caminhão ficou com a carga muito alta e, diante da dificuldade de o motorista conduzi-lo, Antônio foi acionado para fazê-lo.Por outro lado, não obstante o investigador Paulo Marques tenha afirmado em juízo que a RPP teria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 485 Amaro - Fls. J. Sim (prazo 60 dias). Int. U-161 - ADV: DANILO DE SOUSA LEIS FRONTINI (OAB 278026/SP), GUILHERME FRONTINI (OAB 195756/SP) Processo 0010751-23.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela Carromeu - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 267/268 como emenda à inicial. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1232 fosse averiguado. O ônus da prova cabe a quem alega (fls. 156 do CPP) e deste ônus a defesa não se desincumbiu. Aliás, fosse verdadeira a versão do acusado, poderia tê-la desde logo apresentado à autoridade policial, em seu interrogatório policial, a fim de que este terceiro também pudesse ser investi