Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 715 (cinco) dias para vista dos autos. Intimem-se. Batatais, 12 de agosto de 2013. CAROLINA MOREIRA GAMA, Juíza Presidente do Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária.” Advogados: DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB 73.055/ DRA. DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO OAB 201.908. RECURSO Nº 84/2011 Proc. origi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 712 o prazo de 5 (cinco) dias para vista dos autos. Intimem-se. Batatais, 25 de julho de 2013. CAROLINA MOREIRA GAMA, Juíza Presidente do Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária.” Advogados: DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB 73.055/ DRA. CAMILA ASSAD OAB 208.069. RECURSO Nº 421/2009 Proc. original 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2656 executividade foi acolhida em parte, ou seja, reconheceu a prescrição das cobranças lançadas de modo resumido pelo excipiente às fls. 106 (períodos atingidos pela prescrição), e afastou a tese de “inexistência” do crédito tributário (“iliquidez e incerteza dos títulos subjacentes”) ventilada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 272 ADV CLAUDIA FERNANDES LOPES OAB/SP 267401 583.00.2011.195420-3/000000-000 - nº ordem 1747/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - MARIA MADALENA VENANCIO PEREIRA X PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. retro: Anote-se a representação do réu no Sistema Prodesp. À réplica. Int. Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2213 TERADA (OAB 190473/SP), MARCIO DANTAS DOS SANTOS (OAB 285951/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP) Processo 0002689-80.2008.8.26.0634 (634.01.2008.002689) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Tremembé Banco Mercantil do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 641 DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 141/2021 Processo 1500007-95.2016.8.26.0279 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pablo Henrique Rossoni - Em que pese não haver o esgotamento das vias para localização do exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 283 583.00.2011.107927-9/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Indenização (Ordinária) - IRACEMA SANTOS SILVA E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP. - Fls. 167/182: Ciência (v. artigo 398, do Código de Processo Civil) e voltem para exame (v. fls. 164 e 184/185). Int. - ADV FABIO FERNANDES OAB/SP 158074 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 136 a apresentação da contestação e de eventuais provas documentais da relação jurídica objeto da ação, CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA, intime-se a parte autora para impugnação, manifestação sobre documentos juntados e demais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3547 de valores poderia dificultar a eventual decisão de devolução posteriormente deferida. Assim, reporto-me ao conteúdo da decisão que determinou a anotação no sistema acerca da ordem de indisponibilidade e, sequestro e bloqueio de bens até o limite de R$ 97.184.800,18 (noventa e sete milhões, cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2972 requisitos legais para a concessão do benefício, mas foi negado pelo Requerido por ter renda igual ou superior a ¼ do salário mínimo.No Parecer Social foi constatado que a Requerente mora com seu pai, três irmãs e uma sobrinha, mas somente o pai e uma das irmãs possuem renda. De acordo com o descrito n