Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS D E EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VIS LUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 59066 MG - PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 2096 GO - WALTER MENDES DUARTE 36828 GO - ALLESSANDRA BLOSFELD AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201103601754 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, DEIXO

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 197929-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N .........................: 754/15 PROTOCOLO N 20150197929 3 NATUREZA..........................: ART. 10 DA LEI 7.347/85 IND ICIADOS........................: MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO VIS TOS ETC.., OS PRESENTES AUT

Seção II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 ESTEVES DE BESSA JUNIOR PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CóDIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 44, § 2º C/C O ARTIGO 46, AMBOS DO CóDIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO VALTER

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 REALIZADA AO SITE DO GOIASPEN, DETERMINO QUE SEJA TENTADA SUA INT IMACAO NA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL E, EM CONSEQUENCIA, TORNO SEM EFEITO O TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO A FL. RETRO. LADO OU TRO, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA DA VI VENTURA REIS E QUE RESULTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCO NTRA-LA (FLS. 260-VERSO), DISPENSO SUA INTIM

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REA IS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINAN CEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTAD OR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMACAO PARA RECOLHIMENT O DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO ARAUJO RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA WALDIVINA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0241.0588 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PU BLICO JA OFERECEU DENUNCIA PELOS FATOS NARRADOS NOS PRESENTES AUT OS, DETERMINO O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AO DE N 20150197397 0. CUMPRA-SE, E DE-

Seção II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 424783-08.2012.8.09.0175 1254 ACAO PENAL PAULO CESAR SALES BARBOSA BRUNO ALVES FEITOSA RODOLFO DE JESUS ALENCAR ELVANE NUNES COSTA RICARDO CRISTIANO LIMA DESPACHO : " NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDAçãO ALTERADA PELA LEI NO.11 719/08), DESIGNO O DIA 19/02/13, AS 09:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUçã

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 76997-93.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WENDEL ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO DI SPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIP

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 IFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS D O 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D