Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia Citação JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia , na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, os herdeiros de JOÃO EVANGELISTA DO ESPIRITO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3469 Varela - MRV Engenharia e Participações S/A - Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3895 921, § 1º). 2. Aguarde-se em cartório, lançando-se a movimentação código 61236 e movendo o processo para o fluxo”Processo Suspenso” para fins de extração de informação estatística mensal. 3. Decorrido in albis o prazo antes assinalado, promovase o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 26 do C. Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARALISAÇÃO POR MAIS DE CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. ART 174 DO CTN. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 856 ADV: GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB 23317/CE) - Processo 0050124-06.2020.8.06.0143 (apensado ao processo 0001690-20.2019.8.06.0143) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Antonio Gleidson Soares - Por ocasião da audiência de instrução, fls. 294/295, o embargante requereu a suspensão do processo, alegando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1745 necessidade alegada para concessão do benefício pretendido. Neste sentido é vasta a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa Jurídica Entidade sem fins lucrativos Requisitos Ausência Imprescindibilidade da comprovação da situação de hipossuficiência

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 desprovido". (Acórdão n.638506, 20120020220717AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/11/2012, Publicado no DJE: 06/12/2012. Pág.: 85). Desta forma, estando a pretensão do requerente, em sua maior parte, fundada em alegação de ilegalidade de encargos que, conforme reiterada jurisprudência, não afrontam o ordenamento jurídico, não se vislumbra a existência de pro

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 Nº 2014.07.1.014539-4 - Procedimento Ordinario - A: MARCILIO BORGES VILELA. Adv(s).: DF040244 - Wander Gualberto Fontenele. R: ELIZANGELA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois a parte autora, instada a trazer aos autos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, não atendeu à determinação judicial . Venha aos autos o comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1180 Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1022684-23.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilceli Ferreira da Cruz Santos - - Joao Fernandes dos Santos - - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Defiro fls. retro