Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DO ESTA QUESTAO SER DECIDIDA PELO JUIZO COMPETENTE, CONFORME JA R ESSALTADO NAS DETERMINACOES DE FL. 56-VERSO E FL. 73 CONSTANTES D O APENSO. CUMPRA-SE, CONFORME DETERMINADO A FL. 136 DOS AUTOS N. 201502606741. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 241635-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LORRAINE MESQUITA DA CUNHA REQUERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 900 trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0508211-36.2006.8.26.0073 (053.01.2006.508211) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Marcia Jovania Santini e Out - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 856 anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informatização. Após, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei 6830/80, servindo cópia desta sentença acompanhada de cópia da CDA como ofício, arquivando-se, após, com as cautelas de praxe. Desnecessária intimação das partes diante do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1002 170021/SP) Processo 0500137-90.2006.8.26.0073 (apensado ao processo 0500097-11.2006.8.26.0073) (053.01.2006.500137) Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Vistos. Intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 897 de Justiça do Estado de São Paulo 14ª, 15ª e 18ª Câmaras Seção de Direito Publico, com devidas anotações no sistema de informatização. Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP) Processo 0011299-76.2005.8.26.0073 (053.01.2005.011299) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3880 Processo 0003111-84.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003111) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Tofaneli - - Elson José da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda a intimação da parte autora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1003 trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0501515-47.2007.8.26.0073 (053.01.2007.501515) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Turistica de Avare Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3875 serão inutilizados, nos termos do art. 1º do Provimento CSM nº 1.958/2012. Findo o prazo, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção e posterior destruição dos autos. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0010142-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3610 Processo 0000062-98.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000062) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Luiz Novaes - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda a intimação da parte autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1026 fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado. Transitado em julgado, traslade-se cópia desta sentença para a execução fis