Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4080 CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP), RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP) Processo 0011415-38.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciene Xavier Faria - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 815 Processo 0501658-70.2006.8.26.0073 (053.01.2006.501658) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informatiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 851 Processo 0500489-67.2014.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Fls. 228: Proceda-se a exclusão do(s) imóvel(eis) cadastrado(s) sob nº 5.351.011.000 e 5.358.020.000, da presente ação, em razão do pagamento do tributo. No mais, di

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA EXECUTADO : ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ADV EXEQTE : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE DE FLS. RETRO, PROCEDA-SE A EXPEDICAO DO ALVARA EM BENEFICIO DO MUNICIPIO DE APA RECIDA DE GOIANIA, EM NOME DE PRISCILA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 913 Estancia Turistica de Avare - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informatização. Após, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei 6830/80, servindo cópia desta sentença acompanhada de cópia da CDA como ofíc

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, VI A EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ES CRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ED ITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O P RAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO D E ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 63928-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RENNER CARNEIRO DE LIMA REQUERENTE : NATHALIA THALIA DO ESPIRITO SANTO SILVANO DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 20/21V. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 82461-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIDIA BARB

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA DO PRADO ACUSADO : ANDERSON CLAYTON SOARES SOUSA DESPACHO : NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE UM DE SEUS ILUSTRES DEFENSORES, A PROMOVER A DEFESA TECNICA DO ACUSADO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO ORGAO. INTIME-S E O ACUSADO ACERCA DESTA NOMEACAO. COM A RESPOSTA NOS AUTOS,

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DULCILEIDE DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51528-08.2018.8.09.0005 : 388 : INQUERITO : FERNANDO PRAD

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO : JOAO CARVALHO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUENCIA, A REMESSA DOS