Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1530 Civil, arts. 2.028 e 2.029; a origem da posse (título e modo de aquisição, como compra e venda, ocupação, locação, comodato); a destinação do imóvel usucapiendo (Código Civil, art. 1.238, par. único; art. 1.240; art. 1.240- A; art. 1.242, par. único; Lei 10.257/2001, art. 10); os atos de posse, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 315 Ricardo Jácomo - Fls. 200/206: Trata-se de resposta escrita apresentada, em complemento, à defesa preliminar de fls.166, pelo Nobre Advogado constituído pelo averiguado Cassiano. Inicialmente, ressalvo que não há que se falar em denúncia inepta, visto que a denúncia obedeceu o disposto no art. 41 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1502 respeito. Ressalta-se que a documentação já acostada nestes autos será analisada conjuntamente com a que deverá ser juntada. Após a referida juntada, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1883 Processo 0501606-30.2013.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vista à Exequente-Prefeitura municipal de Avaré . - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0501606-30.2013.8.26.0073 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2597 Nenhuma providência, nesse sentido, foi demonstrada nos autos. Diante disso, ausentes tais comprovações, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 2-No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, aditar a inicial, a fim de demonstrar interesse de agir, sob pena de indeferimento da exordial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1674 de cópia da CDA como ofício, arquivando-se, após, com as cautelas de praxe. Desnecessária intimação das partes diante do trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0501764-95.2007.8.26.0073 (053.01.2007.501764) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Turistica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2429 encaminhado para conferência e assinatura digital. - ADV: JOSIANE NUNES DOS SANTOS (OAB 278095/SP) Processo 0007209-48.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1023611-80.2019.8.26.0007) (processo principal 102361180.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2247 10%. Advirta-se que, na inércia do credor, decorridos 30 dias da intimação da sentença, os autos serão extintos, em analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP) Processo 0000559-14.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1767 Processo 0006949-68.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002851-23.2020.8.26.0348) (processo principal 100285123.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Daniel Alexandre de Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 908 2017 (CDA n. 9063/2021). A execução prosseguirá somente em relação aos débitos referentes ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo. Em razão da sucumbência , CONDENO a municipalidade ao pagamento de custas e despesas processuais, observadas as isenções legais, e de honorários advocatícios à proporção d