Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2526 Gilmar Antonio Mouco - Ademar Mansor Filho - Vistos. Desnecessária a habilitação postulada, uma vez que o executado sequer foi citado. Comprovado o óbito do executado, que ocorreu após o ajuizamento da presente execução (fls. 58), providencie a Serventia, junto ao SAJ, a inclusão da representante do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3765 N. 1998.01.016798-9 DE BRASÍLIA/DF. IDEC VS. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES. INCLUSÃO EM EXECUÇÃO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. 1. Na ação civil pública n. 1998.01.016798-9, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4219 Município de Presidente Prudente, o qual encontra-se em fase de cumprimento da obrigação imposta pelo título executivo de fls. 231/234, o qual transitou em julgado na data de 21/05/2019 (fls. 304), no qual se reconheceu às autoras o direito ao recebimento do Adicional de Nível Universitário instituí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000367-66.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP297202 - FLAVIO SCOVOLI SANTOS) X LEANDRO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA HRISTOV Considerando-se a manifestação da CEF de fls. 140, procedam-se às consultas juntos aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localização de evetual bem em nome do executado.Com as consultas nos autos, fica desde já intimada a CEF a se manifestar, no prazo legal.Intime-se.(CONSULTAS EFETUADAS/ FLS. 142/149) 0007908

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1817 intimação da sentença. Então, deverá a parte devedora ser intimada do cálculo apresentado, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Sobrevindo trânsito em julgado, o autor será necessariamente intimado para dar início à execução, indicando bens à penhora. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1954 Processo 0006246-45.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - NORBERTO CONSTANTE - BANCO BRADESCARD S.A. (BANCO IBI) e outro - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade.Intimem-se os requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2572 valores excedidos.Caso contrário, a indisponibilidade fica convertida em penhora, requisitando-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial.Com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)-se, pessoalmente, o(s) devedor(es) consignand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1738 dos autos, com condenação em eventuais custas devidas.4- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2576 caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Não há prova alguma de que o réu possua doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Ademais, o próprio artigo 28, inciso II, do Código Penal, prevê expressamente que a embriaguez voluntária ou culposa não exclui a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2256 o acordo celebrado entre as partes a fls. 42/44 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na data da assinatura desta. Deixo de determinar a suspensão do proces