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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 431 Recurso nº 1674/2012 - Processo nº 103/2012 Juizado Especial Criminal de Taquaritinga - Ação: Penal Recorrente: José Paixão dos Santos Recorrido: Ministério Público de São Paulo DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA PUBLIC
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 756 PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DR. LUIZ GILBERTO BITAR OAB/SP 41.256 DRA. JULIA MARIA RAMOS BOSSOLANE OAB/SP 309.826.Recurso nº 1054/2012 - Processo nº 1001/2011 Juiz
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 646 RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITTI OAB/SP 115.762 - DR. RAFAEL TARREGA MARTINS OAB/SP 206.277.Recurso nº 823/2012 - Processo nº 375/2011 Juizado Especial Criminal de Taquaritinga - Ação: Queixa Crime - Recorrente: Elisandra Ma
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 609 Fazenda Municipal de Jaboticabal - Recorrido: Mauro Silva DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 653 COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DR. THIAGO TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208.972 DR. MARCOS HENRIQUE COLTRI OAB/SP 270.721.Recurso nº 940/2012 - Processo nº 0700116-25/2012 Juizado Especial Cível de Pirangi - Ação: Contratos Bancários (TX. Financiamento) - Recorrente: B
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 655 COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DRA. THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286.365 DR. FRANCISCO RICARDO PETRINI OAB/SP 196.013.Recurso nº 961/2012 - Processo nº 1713/2011 Juizado Especial Cível de Guariba - Ação: Direito do Consumidor (TX. Financiamento) - Recorrente: Ban
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 754 JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DR. PAULO SERGIO DE ALMEIDA OAB/ SP 18.425
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 642 Recurso nº 499/2012 - Processo nº 135/2010 Juizado Especial Criminal de Monte Alto - Ação: Penal - Recorrente: Onorildo José dos Santos - Recorrido: Justiça Pública DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 608 PARA PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DA DATA DO JULGAMENTO - Advs.: DR. VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106.691 DR. HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26.346 DR. NADIR GONÇALVES DE AQUINO.Recurso nº 10
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 609 Recurso nº 1095/2012 - Processo nº 163/2011 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio Recorrente: Fazenda Pública de São Paulo - Recorrido: Osmair Freitas dos Santos DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO P