Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - CESARO COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. 903 dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO DJALMA JOSE MELGACO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0011171-72.2016.5.03.0134 DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no m

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 8220 ALMENARA/MG, 17 de novembro de 2022. C O N C L U S Ã O- PJe MSP Nesta data, faço os autos conclusos. ALMENARA/MG, 17 de novembro de 2022. D E S P A C H O- PJe MSP Vistos. Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. D E S P A C H O- PJe Vista recíproca às partes dos cálculos apresentados, Ids 6770ec9 e 747439a, para manifestação no prazo pr

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 5374 - EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Araçuaí CITAÇÃO - PJe-JT R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400 - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. citado(a) a efetuar o pagamento da dívida exequenda (R$ 3.589,51) ou garantir a execucão, observ

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Carteira de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9383 22030922293056300 RGF 22030922274129500 Petição Inicial Identidade/Registro 000143823229 Carteira de 22030922293030800 Identidade/Registro 000143823228 Petição Inicial 000143823173 RG V Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em Carteira de 22030922293078000 Identidade/Registro 000143823230 RGV 1 contato com a U

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO 1719 Processo Nº RORSum-0011216-04.2020.5.03.0145 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE PAULLINE DE LIMA BOTELHO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGA

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO. A Administração Pública responde subsidiariamente pelos créditos 2926 Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES trabalhistas não pagos pela empresa prestadora de serviços contratada, desde que caracterizada sua culpa in vigilando. Esse DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do rec

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) ORGANIZACAO VIEIRA & AMARAL LTDA EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) COMERCIAL E FERRAGENS E CONEXOES EM GERAL DE ALMENARA EIRELI EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) UAI MAGAZINE DE ALMENARA LTDA EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGUSTINHO CROSCOB CORREA NETO(OAB: 163456/MG) MILTON FIGUEIRA DA COSTA AGUSTINHO CROSCOB CORREA NETO(OAB: 163456/MG) GEYSA ORNELAS FONSECA(OAB: 159043/MG) HEBERTH GUSMAO SOARES(OAB: 159042/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5651 Fica V.Sª INTIMADO para tomar ciência do inteiro teor do despacho ID -9ac518d, proferido nos autos, no prazo legal, para os devidos fi

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1985 Acórdão EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo-se a prestação de serviços, incumbe ao empregador o encargo de comprovar a inexistência da relação de emprego. Não se desvencilhando deste ônus, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso II, do CPC, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego, na esteira dos artigos 2°e 3° da CLT. DECIS

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1984 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. BASE DE CÁLCULO DA PROGRESSÃO TRIENAL. VENCIMENTO. A Lei Municipal 7.560/2012, derrogando a lei anterior, determinou que a Gratificação de Produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio, passa a incorp