Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201404766060 DESPACHO DEFIRO ADITAMENTO DA DENUNCIA PELO O RGAO MINISTERIAL DE FL. 36. CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL. 34, NOME IO AO ACUSADO, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGAD O DR. ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA , O QUAL SERVIRA SOB O COMPR OMISSO DE SEU GRAU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO D

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DO LAUDO PERICIAL OU PARA O DEPOSITO DO REFERIDO OBJETO, O QUAL DEVE SER VINCULADO AO PROCESSO DE CONHECIMENTO, ESTE JUIZO POSSUI COMPETENCIA TAO SOMENTE PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, N AO GUARDANDO O OBJETO, POIS, NENHUM VINCULO COM A EXECUCAO DA PEN A. OBSERVA-SE QUE NA SENTENCA CONDENATORIA O JUIZO SENTENCIANTE D EFINIU DESTINACAO AO OBJETO, POIS HAVIA DETER

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NR. PROTOCOLO : 679-97.2011.8.09.0095 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE ALMON ARRUDA SANTOS ADV ACUS : 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES DESPACHO : ISSO POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENúNCIA E DESIGNO, POIS, A UDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2013, àS 14:0 0 HORAS, QUANDO SERãO OUVIDAS AS TESTEMUNHA

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCUS VINICIUS MONTALVAO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE OFICIO N. 168/2019, EXPEDIDO PELO DELEGADO DE POLICIA DE URUACU-GO, DR. RAFHAEL NERIS BARBOZA, SOLICITANDO O E NVIO DA ARMA DE FOGO VINCULADA A ESTE PROCESSO PARA DESTRUICAO. I NSTADA A MANIFESTAR, A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MAN IF

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 401576-82.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE : JOANA DARC PIRES DA SILVA ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA ADV REQTE : 33480 GO - WEDERSON PATRICK ALKIMIM DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANI FESTAR SOBR

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 STOU PELA REMESSA DA REFERIDA ARMA DE FOGO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 134/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A RESOLUCAO N 134 DE 21/06/2011 DO CNJ, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO, E O ARTIGO 25 DA LEI N. 10/826/03, DISPO E SOBRE A DESTINACAO DAS ARMAS DE FOGO E MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3198 AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.M.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0011136-20.2015.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 299/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0011140-57.2015.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 306/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IVAT). NO TOCANTE A ARMA DE FOGO A ARMA DE FOGO TIPO PISTOLA E OS 13 (TREZE) CARTUCHOS DE MUNICAO PARA ARMA DE FOGO, APREENDIDOS A FLS. 29, VERIFICO QUE PERTENCEM A VITIMA KLEIDIVAN MOTA BARROS, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 20; CONTUDO, O REFERIDO DOCUMENTO ENCO NTRA-SE COM O PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. DESSA FORMA, DETERMINO A RESTITUICAO DA REFERIDA ARMA DE FOGO E DOS 1

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : ALBERTINA CANDIDA DA FONSECA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 200000199820 II DESPACHO PROMOVA-SE A ABERTURA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, OBSERVANDO A DECISAO MONOCRATICA DE FLS . 911-924, ARQUIVANDO-SE ESTES AUTOS. JUNTE-SE NA PEP COPIA DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. CELIA REGINA LAR

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1499 obrigações previstas nos artigos 327, 328 e 341 do Código de Processo Penal: a) comparecimento a juízo sempre que intimado for para os atos do inquérito policial, da instrução criminal e/ou do julgamento do processo. b) não mudar de endereço (Rua Principal n. 140, Km 21, bairro Nova Marambaia, São Francisco do Pará-PA) sem prévia permissão deste juízo de direito da 1ª Vara Criminal da