Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 psicológico, ocorre envolvido em sutilezas e perversidades. 366 ostensiva e agressiva para com os funcionários, que se sentiam constrangidos diante de tal situação. Alega que quando não atingia Salienta que "no caso em testilha, resta cristalino que o agente as metas era fortemente repreendido diante de todos pelo seu agressor tinha plena consciência da atitude que

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 375 armados por segurança da empresa. Por fim, afirma que o autor não foi designado para ir no local nos fatos no dia 26/10/2014. Em É certo que o assédio moral deve ser repudiado, pois traduz a forma depoimento confessa o autor que: em uma oportunidade o Sr. mais nefasta de o supervisor hierárquico exercer sua autoridade, Gemisson chamou o reclamante para conversar

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 129 SBDI-1 com nova redação do item II) conversas com os outros empregados, que se sentiu constrangido I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo ao ser cobrado pelas metas e ao ser dito que as metas deveriam pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, ser cumpridas, que nesse momento estava apenas presente o sendo necess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 743 49 local e condições em que se desenvolveu a ação criminosa; c) circunstâncias da prisão e; d) conduta e antecedentes do agente. Com relação à autoria e responsabilidade penal do réu, bem como quanto às demais circunstâncias supra enumeradas, é imperioso analisar as provas carreadas aos autos, cotejando-as com os fatos des

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4660 procederam a busca domiciliar encontrando, fortuitamente, as drogas armazenadas, no mesmo cômodo em que a arma de fogo estava. Por essas razões afasto a preliminar de nulidade das provas. No mais estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, devendo assim passar este magistrado para o julgamento do mérito. 2.2. AUTORIA E MATERIALIDADE Cuida-se de ação penal pública aju

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 374 Defende ainda que: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DISSIDÊNCIA DE ENTENDIMENTOS - PROVA - ADMISSÃO. Considerando ter sido evidenciada a dissidência de entendimentos entre a Primeira e a Segunda Turma deste Regional acerca da No caso em questão estamos tratando da dignidade pessoal do aplicabilidade do artigo 193 da CLT, admito o presente incidente de

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3255 presentes autos. VISTOS. Pretende a Reclamante a condenação subsidiária da 2ª Reclamada, na qualidade de tomadora dos serviços, o que, por si só, é suficiente para lhe atribuir legitimidade para figurar no polo passivo, SENTENÇA estando presente a pertinência subjetiva da ação. A existência ou não do direito vindicado é matéria de mérito, a ser apreciada

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO : 62239-44.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA REQUERIDO : IRANI HERALDO FARIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201900622399 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE CISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PELA APLIC ACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PRE

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TE-SE ACERCA DA NECESSIDADE DA PERMANENCIA DA ARMA DE FOGO E MUNI ÇÕES NESTE JUÍZO PARA A PERSECUÇÃO PENAL, NOS MOLDES DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, BEM COMO PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AOS TERMOS D O PROVIMENTO Nº 06/2014, DE 20.02.2014, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 139925-05.2014.8.09.0160

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 016, NOS FOI PRESTADA A INFORMACAO DE QUE O PROCESSO ESTAVA COM C ARGA AO ADVOGADO, RAZAO POR QUE NAO ERA POSSIVEL PRESTAR INFORMAC OES SOBRE O RECAMBIAMENTO DO REU NAQUELE MOMENTO. APOS, REALIZADO NOVO CONTATO TELEFONICO COM A COMARCA DE PLANALTINA-GO EM 25/11/ 2016, O ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DANILO (MAT. 5175860) INFOR MOU QUE O PROCESSO PERTINENTE AO DETENTO AI