Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2091 deparou-se com dois individuos, em uma motocicleta, que possuíam as mesmas características da descrição anterior, de modo que passaram a persegui-los, e na troca de tiros atingiram um dos assaltantes que veio a óbito, foi logo na sequência, em perseguição ao segundo assaltante que os policiais se depararam com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1359 de Processo Civil. Especificamente no tocante aos documentos mencionados pela autora, cumpre salientar, ademais, que não haverá acesso irrestrito, na medida em que a consulta externa sem identificação restringe-se às movimentações processuais e ao inteiro teor das decisões, sentenças e acórdãos, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1319 Santos - - Belardino Soares dos Santos - Vistos. Erondina Espírito Santo Araújo dos Santos e Belardino Soares dos Santos ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. Homologo o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1248 da decisão (única modalidade autorizadora de embargos de declaração). Traz apenas alegações de contrariedade do quanto decidido em comparação com o entendimento próprio da parte autora. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1373 Processo 1040726-39.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Consulta - Adeilci de Melo Araujo - Homologo o pedido de desistência formulado e extingo o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Não há verba honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1393 repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição. de processos envolvendo a mesma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1698 tese inicial porque, a uma, a postura administrativa questionada goza de presunção de validade e de legitimidade, a duas, há normativos que regulamentam o processo de remoção ajustando-se aos princípios da segurança jurídica e da igualdade, e a três, a organização e a gestão da Polícia Militar cabe a ela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 504 se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1251 aclaratória ou integrativa do provimento judicial. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1736 Processo 1005117-92.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ernani Itamar da Silva - Ernani Itamar da Silva ajuizou ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face da Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP, em que h�