1.745 resultados encontrados para folha anexa. intime - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1453 oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e de assistidos pela Defensoria Pública, em 30 dias (art. 186 e 188, do CPC). Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado. Consigno que este proc
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1480 de Oliveira - - Emanoel Ribeiro dos Santos - - Rita de Cassia Silva Parente Prado - VISTOS. Esse caso se ajusta ao regime jurídico dos juizados especiais da fazenda pública cuja competência é absoluta. Redistribua-se, pois, de imediato, com as devidas cautelas. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 107
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1697 impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhesuas informações para o e-mail sp5faz@tjsp. jus.Br. Intime-se. - ADV: MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), JEFFERSON ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 465054/SP) Processo 1035626-35.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Sa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 519 a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open. do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1556 parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Intime-se. - ADV: EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP) Processo 1068972-11.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Momenta Farmacêutica Ltda - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recol
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1840 força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. Oportunamente, ao reexame necessário. Diante desse desfecho torno definitiva a liminar deferida. P.R.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP) Processo 1028975-84.2022.8.26.0053 - Mand
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1854 documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/ cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1353 documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/ cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1353 documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/ cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFe
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1471 SÃO PAULO - DETRAN, em que há pedido de tutela de urgência. A postura administrativa questionada goza de presunção de validade, de legitimidade e de veracidade; como se não bastasse, por conta da peculiaridade do caso, exige-se a plenitude do contraditório. Por conta disso, indefiro o pedido preliminar. Deixo de