Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1269 284 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos que os réus tiveram conjunção carnal ou praticaram ato libidinoso com a v�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2190 303 - Maus Tratos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDETE DA CONCEIÇÃO FRAGA E OUTRO, PROCESSO Nº 0026999-14.2014.8.26.0482, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Bressane de Paula Barbosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1445 Sustenta a carência da fundamentação da decisão de conversão e afirma que a prisão não pode assumir contornos de pena antecipada. Afirma que o paciente precisa de tratamento de saúde por ter passado por cirúrgica bariátrica, necessitando receber transfusões de hemocomponentes e plasma. Busca, liminarmente, a conversão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2123 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: J. dos S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Habeas Corpus nº: 2100369-70.2020.8.26.0000 Comarca:Foro de Praia Grande Juízo de Origem 2ª Vara Criminal Impetrante:Adv. da Parte Ativa Selecionada Não informado Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1795 expedindo-se o competente alvará de soltura. Pois bem. De uma análise perfunctória do exposto neste Habeas Corpus, em que pesem os argumentos defendidos pela i. Impetrante, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus é medida excepcional,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1530 informativo de fls. 80/85, datado de 16/05/2022, que a sentenciada tenha sido beneficiada com saídas temporárias, para necessária verificação de sua conduta em meio aberto. No caso, impõe-se melhor avaliação do comportamento da sentenciada no regime semiaberto de cumprimento de pena, a fim de se constatar a possibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1682 autos conclusos, se o caso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e cls. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2117377-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071417481603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 128/2015 – São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Social em nome de Valdelice A. de Lima; cartões bancários dos bancos Santander, Bradesco e Nossa Caixa, em nome de pessoas diferentes; 02 (duas) folhas de cheque em branco, do Banco Bradesco, figurando como correntista José F. Martins; 08 (oito) folhas do Banco Itaú em nome de Marcia da Silva Meloni; 15 (quinze) folhas de cheques preenchidas e assinadas, de bancos, nomes, datas e valores diversos (fls. 20/21). Compulsando os autos verifica-se que não está configurado o constrangimento ileg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071417481603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 128/2015 – São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB