Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2292 Processo 1006923-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Claudino Maia - José Costa Vieira - Vistos.Fls. 266: Os mandados de intimação das testemunhas Antonio Lima, Aurora Coelho e Jocelina Silva, já foram expedidos, conforme fls. 236, 237 e 238 dos autos, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2483 pode ser objeto de superação do entendimento, promovendo o Tribunal revisão da orientação anterior. Não se sabe, pelo teor da decisão do Ministro RAUL ARAÚJO, se o intento foi esse ou não, mas até que isso seja esclarecido pelo próprio STJ, não resta alternativa a não ser cumprir a clara determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 405 (OAB 73055/SP), CARLOS ALBERTO CARPINI (OAB 190887/SP) Processo 1001711-84.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Equipo.com Comércio, Importação e Exportação Ltda - Musical Brasil Instrumentos Musicais Ltda. e outro - Vistos.1) Conheço dos embargos, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3234 fundamento no RE nº 885.658-SP Inadmissibilidade Precedente do STF que não se aplica ao caso concreto em razão de haver sido julgado sem efeito repetitivo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL ILEGITIMIDADE ATIVA Necessidade de filiação ao IDEC Descab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3341 pena de inscrição na divida ativa pela Fazenda do Estado.Transitada em julgado, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso, comunique-se a extinção e arquivem-se.P.R.I.. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LENITA DAVANZO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2957 Fls. 209/223: Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.Intime-se. - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP) Processo 1006633-93.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Geraldo Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2889 econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de São Paulo.3. Embora a parte autora tenha manifestado desinteresse na audiência de conciliação, essa audiência somente não será realizada se o réu também manifestar desinteresse por meio de petição, necessariamente subscrita po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 536 excessiva, de valores irrisórios insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado;Se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3654 -, o produto novo nitidamente fraudatório de tal direito. C) A liminar de início concedida no Juízo de origem, portanto, subsiste até final decisão da demanda. Negado, de conseqüência, provimento ao agravo.” II) O tal “produto novo” (Produto425), ao que se coloca e tal colocação se afigura inteiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3645 n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo dig