Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3540 Cível e Criminal) - Alberto de Andrade - Vistos, Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1489 485, III, do C.P.C. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias corridos, nos termos do Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dos Enunciados 74 do FOJESP e 165 do FONAJE. Int. - ADV: ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), IGOR FRANCISCO POSCAI (OAB 339070/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1521 extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da lei 9.099/95. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1914 a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Desta forma, a prova técnica atestou a situação de embriaguez estabelecida no art. 306 da Lei 9503/97, restando, pois, configurado o tipo penal (fls. 12). No mais, a defesa preliminar se confunde com o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2879 e termos da presente ação, advertindo-a de que deverá apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias contados da citação sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Intime-se, ainda que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2953 mantenho a penhora dos valores. Com a preclusão da matéria, expeça-se levantamento em favor do exequente. Manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), GILDA SARAIVA DE SOUSA (OAB 366063/SP), GILBERTO JOSÉ FERREIRA (OAB 402931/SP), JULIA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3722 termos da cota ministerial e das regras de conexão previstas no artigo 76 do Código de Processo Penal, esclareça, o querelante, no prazo de 10 (dez) dias, a necessidade do ajuizamento de queixas-crimes distintas. 2) Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais, a contagem dos prazos processuais deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1614 bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Dou o(s) valor(es) bloqueado(s) como penhorado(s). Intimem-se as partes requeridas, para que, se quiserem, ofereçam embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO OSELKA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1517 FRANCO TAVARES (OAB 226229/SP), AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP) Processo 1003613-78.2018.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Cabral de Sousa - Vistos. Diante da apresentação de documentos pela parte exequente às fls. retro, faculto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1489 na impossibilidade, informe se pretende a expedição de certidão de crédito, documento este que acarretará a extinção da ação e o arquivamento dos autos. Deixo consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C. Ressalto que