108 resultados encontrados para fonaje. p.r.i.c. custas - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1205 mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da condenação, respeitado também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ressalvada eventual concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei n° 1.060/50. Em se
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1194 562.01.2012.010183-6/000000-000 - nº ordem 557/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos SIMONE GONZALEZ CAMARA X BANCO ITAUCARD S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar a abusividade das cobranças a título de “Tarifa de Cadastro, Tarifa de Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1204 562.01.2012.024392-4/000000-000 - nº ordem 1423/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS X BANCO ITAUCARD S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar a abusividade da cobrança de Tarifa de Cadastro, no v
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1256 0047023-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.047023-4/000000-000) Nº Ordem: 005925/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AVELINO TAVARES X ELOIZA FINAZZI DEL POENTE E OUTROS - Fls. 99 - manifeste-se o requerente, em dez dias, no silêncio, tornem. - ADV MARCIO RODRIGUES VASQUES OAB/SP 156
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1030 Especial Cível - Indenização por Dano Material - LEUJENIA SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS X MSC CRUZEIROS DO BRASIL - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Recebo o recurso interposto pelo(a) no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, através de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1025 preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da condenação, respeitado também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Eventuais embargos de declara�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1044 de condenação ao pagamento de quantia certa, fica o(a) requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 811 a qualquer das partes no pagamento de custas, despesas e honorários, seja diante da sucumbência recíproca, seja diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 996 0037615-70.2012.8.26.0562 (562.01.2012.037615-0/000000-000) Nº Ordem: 002231/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - PEDRO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO X BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Ante o pedido de desistência, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1007 0040880-22.2008.8.26.0562 (562.01.2008.040880-6/000000-000) Nº Ordem: 005181/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CHRISTIAN BENDZ WOLTHERS X BANCO CITICARD S/A - Comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK OAB/SP 189512 - ADV THIAGO TESTINI DE MELLO MILL