Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 6 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0804005-43.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB nº 23.049). Paciente: adolescente identificado nos autos. 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0800560-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capi

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 26 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0001556-85.2009.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Francisco Hélio Sarmento. 2° Apelante(s): O Estad

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000227-25.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO Nº 0804381-68.2016.8.15.0000 (RELATOR: JOÃO ALVES DA SILVA) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA (ADV. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644 E LUCIANOALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19.380) AGRAVADO: MICHELLE LITHG TOUSSAINT (ADV. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11.589 E MOUZALAS,

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva Filho 012006 - Pe • 65; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 6; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 109; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 307; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 68; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 73; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 124; Carlos Kessle Fer

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 20 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO 002/2018. ATO DA DIRETORIA DO FÓRUM AFONSO CAMPOS – COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. SINDICÂNCIA – 0000356-78.2018.8.15.1001 – CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Representante: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: 008502CE ANASTÁCIO JOSÉ MATOS DE SOU

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse O.De Oliveira, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002083-06.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo 01 Apelante: Ederson Barbosa