Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 19866 3. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (terceiro reclamado) VOTOS ORIGEM: 88ª VT DE SÃO PAULO Acórdão Processo Nº RO-1002210-96.2016.5.02.0088 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE MARCIO LUCAS FONSECA DO VALLE ADVOGADO WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS(OAB: 117631/SP) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO CULTURAL ADVOGADO DANIELA ALVES DE SOUZA(OAB: 178151/SP) RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 559 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 559 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimen

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma ad lei, etc... faz saber a todos os que o presente edital vierem o dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartór

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma ad lei, etc... faz saber a todos os que o presente edital vierem o dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os auto

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 20050110648717 20070110693649 20060110929883 20060111248515 20060110290460 20060110737889 20060110016288 20060110864100 20040110518106 20060020151656 20070110902998 20060111259220 20070110201663 20060110280740 20070110340936 20060111276432 20060020040741 20010110991643 20010110991643 20010110991643 20010110991643 20010110991643 20010110991643 20050110917854 20070110472349 20060111237649 20000020027188 19990110583735 20060110280686 3148696 3148696 3148696 2377096 200601108353

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 artigos 59 e 68 do mesmo diploma legal(...)III - VANDO VENTURA DE SOUSA:(...)fixo a pena definitivamente em 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão(...)regime inicialmente semi-aberto(...)pagamento de pena pecuniária de 30 (trinta) dias-multa(...)Faculto-lhe recorrer em liberdade(...).E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da

Caderno único ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de julho de 2010 Diretor de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma ad lei, etc... faz saber a todos os que o presente edital vierem o dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da AÇÃO PENAL nº 2005.07.1.003439-3, referen

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000836-24.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 21/02/2017 Paciente: Francisco Oriano de Souza Correa Representa: Ana Cristina Fonseca do Valle e outro Impetrante: Ana Cristina Fonseca do Valle Impetrad

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de junho de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4960-8/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS PEREIRA