34 resultados encontrados para fonseca lima da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 482 Processo 1037385-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Zilda Aparecida Honorio - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT em que sustenta a Autora ter sido vítima de acidente de trânsito, que ocasionou sua invalidez permanente. Ad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2141 Serventia sobre a regularidade da publicação da sentença proferida a fl.683 na data de 03 de setembro de 2013, do despacho proferido a fls.723/725, proferido em 10 de setembro de 2013. Desde já constado que a publicação certificada a fl.748 refere-se a despacho proferido em 06 de maio de 2013. No mais, aguarde-se
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 74 PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela terceira reclamada para excluir da condenação a indenização de 40% PROCESSO: 0075900-73.2007.5.05.0003-RT - EXEQUENTE: FGTS e o pagamento de aviso-prévio - inclusive as diferenças Lioneide Silva Souza - ADVOGADO: ANDRÉ CARVALHO SANTOS destas parcelas em decorrência das integrações de horas - OAB/UF: 14901/BA ext
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2065 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0560988-82.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Adilia Fonseca Lima Da Silva Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA39005) Interessado: Genario Lacerda Teles Advogado: Luis Eduardo Cost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3635 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8003916-38.2021.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Mirian De Jesus Dos Santos Requerente: Katya Mirelia Fernandes Cidreira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4529 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Processo nº:8008247-63.2021.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4530 5. A Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 266 da Constituição Federal, suprimiu qualquer motivação para concessão do divórcio, de modo que, para a declaração de extinção do vínculo conjugal do casamento, não há que se exigir qualquer fundamento, por se considerar, desde então, direito potestativo daquele que
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO - ADV RTE: MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES. Processo Nº RTOrd-0042900-11.2009.5.05.0004 221 SANTOS. Processo Nº RT-0056800-95.2008.5.05.0004 Processo Nº RT-00568/2008-004-05-00.4 Processo Nº RTOrd-00429/2009-004-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Ant�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3636 5. A Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 266 da Constituição Federal, suprimiu qualquer motivação para concessão do divórcio, de modo que, para a declaração de extinção do vínculo conjugal do casamento, não há que se exigir qualquer fundamento, por se considerar, desde então, direito potestativo daquele
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RTE: PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA. Processo Nº RTOrd-0000138-09.2011.5.05.0004 Reclamante Maria de Fatima de Aguiar Macedo Advogado(a) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM(OAB: 22422BA) Advogado(a) MARCOS DE OLIVEIRA