Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 896 distribuído o feito correspondente”. Destarte, a guia de fls. 14/15 não pode ser aceita para cumprimento de diligências nesta Comarca, uma vez que constou agência 5596-4, quando deve constar agência 6554-4. Assim, recolha a autora a diligência, na forma acima referida, e, com a vinda, cumpra-se a preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4989 fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo 0012121-67.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1451 Benatti - - Raquel Pinto de Lemos Benatti - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), que somente será desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4756 ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP) Processo 1002672-97.2016.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.S. - J.J.A.S. - Manifeste-se a Requerente. No prazo de 15 dias, sobre petição de fls. 59/66. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1694 substabelecimento e a(s) petição(ões) juntada(s), nos termos do artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/70. - ADV: PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1026455-36.2020.8.26.0114 - Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1668 matéria já resolvida. 2. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente. (STJ - EDcl. no AgRg. no AResp. n. 859.232/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 24/05/2016). Ante o exposto, REJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4470 poderão a parte e o respectivo advogado postular - em litisconsórcio ativo o pedido de cumprimento do julgado, concentrados os pedidos em única peça, frisando-se, porém, que cada um responde pelo respectivo pedido. 4. No silêncio, a ser certificado pela Serventia, presumir-se-á o momentâneo desinteres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1029 honorários em R$ 600,00, valor que considero adequado para remunerar o trabalho realizado. Requisite-se o pagamento ao Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Seção Judiciária de São Paulo, expedindo-se ofício segundo o modelo constante do Anexo Único da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 599 Carlos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Para o ato deprecado, designo o dia 01 de abril de 2020, às 13h45. Comunique-se ao juízo deprecante. Int. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1001989-16.2019.8.26.0048 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 588 de longo prazo? (Igual ou superior a 2 anos) QUESITOS DO INSS PARA PERÍCIA SOCIOECONÔMICA (pedidos de benefício assistencial à pessoa idosa ou portadora de deficiência) Informe o Sr(a) perito(a) o nome completo, data de nascimento, profissão e renda mensal das pessoas que residem com o (a) examinado(a); Qua