Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 516 AGRAVADO: MARIA JOSÉ PINTO LISBÔA 4870-U/MA: CARLOS SEBASTIÃO SILVA NINA 4847-U/MA: ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA REQUERENTE: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO NOS TERMOS DO ITAQUI - COPI RESOLUÇÃO 27/2016 E ARTIGO 76, CAPUT DO REGIMENTO 5078-U/MA: HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO INTERNO DESTE TRT DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO NOS

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIO ANTONIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108A/RS) DRA. RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI(OAB: 102811-A/RS) MARIA INEZ LEITES DA SILVA DRA. VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI(OAB: 53558-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D - MARIA INEZ LEITES DA SILVA - MARINÔNIO SERVICE LTDA. Processo Nº

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Fabiano José de Moura(OAB: 6582/RN) VIP SAUDE EM CASA HOME CARE LTDA - ME SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA(OAB: 6343/RN) pedidos ali deferidos, conforme já fundamentado em tópico anterior. Ressalto que a sucumbência da autora foi em parcela ínfima e de RECORRIDO caráter indenizatório, referente à multa do art. 467 da CLT, de forma ADVOGADO 781 que a

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANA CRISTINA ARRUDA DA SILVA Fabiano José de Moura(OAB: 6582/RN) VIP SAUDE EM CASA HOME CARE LTDA - ME SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA(OAB: 6343/RN) 794 operações, em contato permanente com: pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados"; e insalubridade em

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Reexame Necessário nº 0002040-68.2014.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Interessado

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 000174684.2015.815.0000- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Recorrido: ALFREDO CRISTÓVÃO DOS SANTOS E OUTRO. Advogada: Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Apelante(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. (Adv. POLIANA LOBO E LEITE, Nº 29.801 OAB/DF). Apelado(s): MARIA SONALY MACHADO DE LIMA. (Adv. ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, Nº 14.160 OAB/PB). Intimação das par

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 07 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001530-89.2016.815.0000 (originado do Processo nº 374.983-5). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Vanusa Fernandes dos Sa

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 6 intimação publicada no Diário da Justiça formalizada sem a indicação dos nomes dos advogados de ambas as partes, bem como de seus respectivos números da OAB. Assim sendo, como se trata de matéria de nulidade absoluta, tal questão pode ser alegada em qualquer fase do processo, inclusive de ofício, e em sede de Embargos de Declaração. D

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 0002098-93.2015.815.0371, em que figuram como partes Arthur Alves Dantas, Francisco Marques de Oliveira e Manoel Domingos de Oliveira Neto. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em negar provimento ao recurso. APELAÇ