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fonseca. teoria geral

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205 resultados encontrados para fonseca. teoria geral - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/01/2019 - Pág. 36 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 411563-22.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MAIS COMERIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A ADV REQTE : 41615 DF - JULIANA FREITAS LANA ADV REQDO : 51175 GO - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENC IA INCIDENTAL. NOUTRO

TJPA 24/04/2020 - Pág. 1473 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1473 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 6. Intime-se. 7. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito 1GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015, parte geral. Sao Paulo: Forense, 2015. p. 852. Número do processo: 0818669-13.2019.8.14.0301 Participa�

TJSP 02/05/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 26 extinção do processo. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP) Processo 1000544-26.2018.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vaguemir Paulo da Silva - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar o endereço correto do requerido, no prazo de 10 dias, sob

TJGO 15/02/2019 - Pág. 817 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A probabilidade do direito diz respeito à consistência dos elementos probatórios apresentados pelo postulante da medida de urgência, que não precisam ser irrefutáveis, mas devem conduzir o magistrado ao convencimento do elevado grau de probabilidade da procedência da demanda. Sobre o tema, valioso o seguinte ensinamento doutrinário: NR.PROCESSO: 5373758.95.2018

TJBA 08/08/2022 - Pág. 1093 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1093 Apelado: Julio Pereira Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0791242-25.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: JULIO PEREIRA DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO Determin

TJBA 13/02/2023 - Pág. 2199 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2199 Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito gbd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8013455-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sil

TJBA 07/11/2022 - Pág. 2277 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2277 Requerido : EXECUTADO: LUCIANE FRANCOISE ONIGKEIT SENTENÇA Considerando que não foi apresentada impugnação, converto o valor penhorado em pagamento e por conseguinte, com fulcro no art. 924, II do CPC, julgo extinta a execução. Expeça-se alvará judicial. Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digita

TJBA 16/12/2022 - Pág. 2178 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2178 prolação do despacho liminar positivo ou para a efetiva realização do ato citatório, seja pela demora do Poder Judiciário em praticar atos que lhe competem, seja em virtudes de manobras do demandado com o objetivo de furtar-se à citação, não impede a retroação da data de interrupção da prescrição para a propositura da ação.” (GAJARDONI, Fernando d

TJBA 21/06/2022 - Pág. 2443 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2443 DESPACHO Expeça-se alvará. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8069830-30.2022.8.05.0001 Procedi

TJBA 19/09/2022 - Pág. 2236 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2236 Diante do exposto, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA requerida. Reservo-me a designar audiência de conciliação caso ambas as partes sinalizem interesse a respeito. Cite-se a Ré para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contestação sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos arguidos pela parte adversa. O presente, assinado digitalmente, possui o efeito de

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