Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 506 momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.” Grifos meus. A litispendência, assim como a coisa julgada, está liga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 564 Processo 1003001-05.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Ao requerente: Fls. 116, aviso de recebimento devolvido, requerido não citado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003479-47.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 650 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 483 Processo 1001767-90.2015.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Gonçalves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95. Intime-se o(a) recorrido(a), na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 609 eventual requerimento pleiteando providências deverá ser direcionado/protocolado para os autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB 108572/SP) Processo 0003553-50.2019.8.26.0047 (processo principal 1007610-02.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 640 para manifestação quanto ao teor de fls.95/103.Sobrevindo referida manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1001964-79.2014.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 569 cabe ao juiz examinar questões preliminares que antecedem lógica e cronologicamente a questão principal do processo. Tais questões dizem respeito ao próprio exercício do interesse processual.Logo, “... Existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a Juízo para alcançar a tutela pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 608 Processo 0002644-08.2019.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Gonçalves Oliveira - Vistos. Fls. 26/30: Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nº 0002644-08.2019.8.26.0047. Considerando-se que a distribuição da presente demanda teve por finali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 625 expedida(s) na demanda respectiva. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP) Processo 0000805-45.2019.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amanda Eduarda