Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 CONTRATO: 15/2020/SEFA Objeto: Contratação de consultor individual para atuar na execução das atividades relativas a gestão de projetos, análise de negócio, apoio em infraestrutura de tecnologia da informação, engenharia de dados, administração de dados e desenvolvimento de sistemas, que compõe o escopo de execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA. Data da Assinatura: 09/03/2020 Vigência: 09/03/20

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATO: 070/2022-SEFA/PA. Modalidade: Consultor Individual nº 001/2022. Objeto: contratação de consultores individuais para atuarem na execução das atividades relativas a gestão de projetos, análise de negócios, análise de infraestrutura, arquitetura de soluções e desenvolvimento de sistemas, que compõem o escopo de execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA. Data da Assinatura: 17/08/2022. Vigê

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 35.084 PORTARIA Nº 2022330002737, de 18 de agosto de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: LUCILENO CARDOSO CAVALCANTE. CPF: 589.337.192-53. MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT. CHASSI: 9BRBC9F31L8070840. PORTARIA Nº 2022330002738, de 18 de agosto de 202

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002282, de 27 de abril de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: VITOR PAIVA DOS SANTOS. CPF: 534.994.682-04. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. CHASSI: 9BHGA811BLP177089. Protocolo: 543400 PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.605 a reunião. Para constar, eu, Nadia Patricia da Silva Rocha, Secretária de Conselho do IGEPREV, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros do Conselho Estadual de Previdência. Belém, 21 de maio de 2021. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Membro Titular) Thainná Magalhães de Alencar Representante da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do P

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 21 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 1º Ficam acrescidos os produtos abaixo relacionados ao Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 06 de dezembro de 2016: FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO 1,95 SAMPAIO & MORAES LTDA. 001141-1 Splash Guaraná PET e Vidro Descartáveis - 1.250ml a 1.749ml SAMPAIO & MORAES LTDA. 001142-9 Splash Guaraná PET e Vidro Descartáveis - 290ml a 599ml 0,82 SAMPAIO & MORAES LTDA. 001143-7 Spl

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 que compõem o escopo de execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II. Data da Assinatura: 27/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 27/09/2022. Orçamento: 17101.04.126.1508.8238 Natureza da Despesa: 33.90.36 Valor Mensal: R$ 9.000,00 Valor Global: R$ 108.000,00 Fonte dos Recursos: 0131/0331 Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ nº 05.054.903/0001-79. Contratado: Ulisses da Silva Assunção, CPF nº 023.015

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3937 DESPACHO pagamentos efetuados, devendo demonstrar, inclusive, a Vistos, etc. origem/fonte dos recursos utilizados. Comprovem as rés o recolhimento dos valores devidos a título de Juntados os comprovantes, inclua-se o processo em pauta para contribuição previdenciária, apurados conforme planilha do ID tentativa conciliatória, à qual o autor deverá comparece

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004486-95.2012.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000436482.2012.403.6108) ALDECIR SIMAO ALVES(SP020023 - JUAN CARLOS MULLER) X JUSTICA PUBLICA Autos n.º 0004486-95.2012.403.6108Requerente: Aldecir Simão AlvesRequerida: Justiça PúblicaVistos.Não há qualquer prova que indique a origem lícita do automóvel. O requerente quedou-se a alegar que exerce o serviço de transporte de pessoas, sem trazer aos autos qualquer indício da atividade que lhe permitisse adquirir o bem,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004486-95.2012.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000436482.2012.403.6108) ALDECIR SIMAO ALVES(SP020023 - JUAN CARLOS MULLER) X JUSTICA PUBLICA Autos n.º 0004486-95.2012.403.6108Requerente: Aldecir Simão AlvesRequerida: Justiça PúblicaVistos.Não há qualquer prova que indique a origem lícita do automóvel. O requerente quedou-se a alegar que exerce o serviço de transporte de pessoas, sem trazer aos autos qualquer indício da atividade que lhe permitisse adquirir o bem,