Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO - SP321378, JOSE DINIZ NETO - SP118621-N, NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região,

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, acham-se parcialmente evidenciados os elementos autorizadores da probabilidade do provimento e do risco de dano grave ou de difícil reparação, por se tratar do Erário, de modo a permitir a antecipação da tutela recursal em parte. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, A FIM DE PERMITIR O CÔMPUTO DOS JUROS MORATÓRIOS SOMENTE ATÉ A EFETIVA EXPEDIÇÃO DAS REQUISIÇÕES. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004875-10.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE DINIZ NETO - SP118621-N, NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN SP350175-N, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO - SP321378-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA - PROCESSO: 5001320-08.2020.403.6134 AUTOR: VALDECIR SANCIGOLO – CPF: 160.688.228-77 ASSUNTO :APOSENTADORIA ESPECIAL ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: -DIB: -DIP: -RMI/RMA: -PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: 01/01/2012 a 20/01/2012 (ATIVIDADE COMUM) ************************************************************************* CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015111-76.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE:ANTONIO ROCHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZIA GUERRA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 507 Processo 0005415-24.2017.8.26.0533 (processo principal 0009537-32.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Devair Carlos Vite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Observo que juntamente com a petição de fls. 64/66 foram protocolados documento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que no despacho de ID 10786685 fora intimado o INSS acerca da apelação interposta, muito embora tal recurso tenha sido protocolado pelo próprio INSS, assim sendo, retifico o referido despacho e determino que seja dada vista à parte Autora acerca do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. CAMPINAS, 10 de janeiro de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista o que consta dos autos, prossiga-se intimando-se a parte interessada para que esclareça ao Juízo a propositura deste processo digitalizado, bem como a propositura do processo de número 5006475-84.2017, ambos originários da Ação Ordinária nº 0009253-59.2010.403.6105, em curso perante esta 4ª Vara. Com a manifestação, volvam conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 3 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010445-58.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença julgou improcedente o pedido do autor, ora agravado, condenando-o, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa, suspensa a execução em virtude do deferimento da gratuidade. Somente o autor apelou. Esta Colenda Corte manteve a sentença - fl. 197-200 - do mesmo documento. Com o retorno dos autos à primeira instância, o INSS requereu a revogação dos benefícios da gratuidade, em petição protocolada em 16.10.2017. De fato, a seguir, às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 PROCESSO :1000077-37.2020.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Simone dos Santos Soares ADVOGADO : 162404/SP - Luiza Elaine de Campos REQDO : Byteweb Telecom VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000079-07.2020.8.26.0019 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.R.Z. ADVOGADO : 275479/SP - Ilcimar Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : P.S. ADVOGADO : 350175/SP - Nathália Fontes Paulino Canhan QUERELADA : R.M.S.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 22/06/2016 PRO