Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 510 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 126ea4d JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, admito e REJEITO os embargos declaratórios Processo Nº ATSum-0000032-82.2022.5.13.0022 AUTOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SIL

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 247 MANUEL ELIAS DOS SANTOS NETO; PODER JUDICIÁRIO 2) REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por JUSTIÇA DO COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA. Intimem-se. INTIMAÇÃO LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16fe3f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 CONCLUSÃO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/PB) FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/P

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 346 como para comunicar eventual problema técnico ao ingressar na termos da fundamentação supra. sala. Mantenho inalterados os demais termos do julgado. Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma Intimem-se as partes. antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência), para verificação de áudio e câmera. O áud

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Desembargadores Carlos Coelho e Eduardo Almeida. Convocado 114 JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2022. Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, nos termos do Artigo 74, § 2º do Regimento Interno deste E. Regional. ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO Convocado, ainda, Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Diretor de Secretaria Dantas, Titular da 3ª Var

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da 31/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER a Desembargador Francisco de Assis Carvalh

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 213 ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000395-94.2021.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE JOSE GIVALDO CARDOSO BARBALHO ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) RECORRENTE FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA ADVOGADO EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RE

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130940- RECLAMANTE/AUTOR: JOSE RODOLFO DE AMORIM LIMA 31.2015.5.13.0005 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA RECLAMANTE/AUTOR: MARCELO DA SILVA RODRIGUES SILVA RECLAMADO/RÉU: FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA RECLAMADO(A)/ RÉU: LAFARGE BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA NOTIFICA�

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 611 nomeado(a), bem como novas deliberações. de CERTIDÃO DO SERVIDOR e caberá ao advogado JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022. encaminhar os dados para acesso diretamente ao seu cliente. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-00

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 869 (art. 406 do Código Civil), observando-se as determinações As custas do processo, no valor de R$ 125,10, ficam rateadas entre constantes na decisão proferida, pelo STF, nos autos das ADCs 58 as partes. A cota parte de custas da ex-empregada, no valor e 59 correspondente a 50%, é dispensada de recolhimento, na forma da O Imposto de Renda incidirá sobre as parcel