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jun 18 2024
Empresário é preso em operação que investiga desvio de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo

Nesta terça-feira (18), agentes da Polícia Civil, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na Ilha do Governador.

O empresário Marcos Antônio Ferreira do Nazareth, conhecido como Marquinho de Nicomedes, foi preso durante a operação “Toque de Caixa”. A ação visa combater uma organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com o MPRJ, os alvos são integrantes de uma organização criminosa que desviava dinheiro público por meio de pagamentos por obras e serviços não executados. A investigação da Polícia Civil, que durou quatro anos, levou à denúncia de 19 pessoas por crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro.

Os crimes ocorreram entre 2018 e 2020, e entre os denunciados estão um empresário que é pré-candidato a vereador, o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo das pastas de Saúde e Obras, servidores públicos em cargos de assessoramento, coordenação e direção, um engenheiro e um fiscal de obras. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e também estão sendo cumpridos em Juiz de Fora.

Segundo a denúncia, as empresas M.A.F do Nazareth e Atlantic receberam mais de R$ 6 milhões em contratos com a Prefeitura de Arraial do Cabo para obras nos Postos de Saúde da Figueira e Hermes Barcellos. Em 2020, o prefeito foi afastado por medida judicial, permitindo que um dos denunciados assumisse o cargo e autorizasse a liberação dos pagamentos na última semana de mandato. Mais de 50% do valor das obras foi repassado nos últimos três meses daquele ano, mas as obras não foram realizadas.

As investigações revelaram que as empresas foram criadas exclusivamente para firmar contratos com o município entre 2018 e 2020, e uma delas pertence ao ex-sócio do traficante Ném, da Rocinha. Os valores dos contratos eram depositados nas contas das empresas contratadas e depois distribuídos para contas de particulares para ocultar o dinheiro e seus destinatários finais.

A denúncia aponta que a conta da empresa Atlantic tinha um único sócio “laranja” e era usada como uma holding para lavagem de dinheiro. Alguns contratos foram celebrados sem licitação. Também foram apurados o desaparecimento de processos administrativos e documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, numa tentativa de dificultar a investigação.

O esquema funcionava com a criação de empresas por orientação de políticos, com o objetivo de serem usadas em contratos com a Prefeitura. Renatinho Vianna, aliado político e amigo de infância de Nicomedes, ao assumir a Prefeitura de Arraial do Cabo, passou a assinar mais de 30 contratos de obras com as empresas de Nicomedes. A Prefeitura pagava ilegalmente por obras não executadas e aditivos de contrato sem justificativa. Na última semana do mandato, os pagamentos foram acelerados, enviando milhões de reais para as contas das empresas de Nicomedes, que depois retornava em forma de propina distribuída entre os integrantes da quadrilha. As empresas eram de fachada e não possuíam estrutura para atender aos contratos, e todos os documentos relacionados às obras desapareceram do arquivo da Prefeitura.

Todos os denunciados responderão, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro.

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set 22 2023
Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta

A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo

Em setembro de 2021, uma esteticista de 43 anos — que pediu para não ser identificada nesta reportagem — decidiu juntar suas economias paras fazer uma lipoaspiração. A ideia era dar um jeito na barriga, que a deixava insatisfeita depois da segunda gravidez, e aumentar sua autoestima.

Mas o que era o sonho do corpo perfeito terminou em pesadelo, como diz, depois que ela foi operada com a médica Geysa Leal Corrêa, a mesma que lipoaspirou Silvia de Oliveira Martins, a advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro.

“Ela acabou com o meu sonho. Fiquei horrível, sofri muito, fiquei traumatizada, chorava muito e hoje não uso mais biquíni”, diz a esteticista, que processa Geysa por danos morais e erro médico, e aguarda a possível indenização para reparar o corpo.

A cirurgia

O nome da médica Geysa Leal Corrêa chegou até a esteticista através de clientes que ela atendia fazendo drenagem linfática. O resultado que ela via nas pessoas parecia interessante, e ela marcou a consulta.

Por R$ 15, 6 mil, a esteticista faria uma hidrolipo de abdômen, flancos, dorso e enxerto na região glútea. O preço incluía ainda anestesista, medicamentos, cinta e 5 sessões de drenagem no pós-operatório.

Mas as coisas começaram a parecer estranhas já no dia 31 de setembro de 2021, dia da cirurgia, quando a paciente foi encaminhada para uma clínica em Laranjeiras – a mesma onde Silvia de Oliveira se operou -, e o local em nada se parecia com um hospital.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente de Geysa.

O procedimento foi feito, a paciente foi para o quarto e, no dia seguinte, antes da alta pela manhã – e antes de 24 horas da cirurgia -, ela foi levada para fazer uma sessão de drenagem linfática – mesmo protocolo aplicado na advogada Silvia.

Buraco nas costas

A esteticista recebeu alta, foi para casa, mas cinco dias depois, quando voltou para tirar os curativos, descobriu que estava com uma grande mancha roxa nas costas.

“Já quando a assistente da Geysa viu essa mancha, ela começou a aplicar um monte de coisas. Perguntei o que era, ela dizia que eram vitaminas para melhorar. A mancha na pele foi abrindo e virou um buraco enorme. Tive isso dos dois lados das costas, só que um ficou pior que o outro, e levou muito tempo para fechar”, contou.

Barriga torta

O tão sonhado jeitinho na barriga também não deu certo. A parte do corpo ficou deformada, e a esteticista teve que se submeter a vários tratamentos para se “contentar em ter a barriga torta”.

“Precisei fazer muita coisa para ela ficar assim. E o pior é saber que ainda tive sorte, podia estar morta. Minha mãe chorou muito quando viu os casos da Geysa, das pessoas que morreram após operar com ela. Dizia que podia ser eu”, diz

Perguntada se ainda pretende fazer algum procedimento estético, a esteticista diz que só quer consertar os problemas no corpo e deixar isso para lá.

“Ela acabou com meu sonho. Me traumatizou”, diz mais uma vez.

Advogada morreu

Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.
Eles acreditam que houve imperícia e imprudência na lipoaspiração realizada pela médica Geysa Leal Corrêa em Silvia no dia 15 de setembro, o que levou a complicações que acarretaram na morte da advogada no dia 17.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. Principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.

A irmã, o filho e o namorado de Silvia já foram ouvidos.

Médica já foi condenada por morte

Geysa Leal Corrêa já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois. O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Ela teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e sua condenação mantida pela desembargadora Suimei Cavalieri no dia 27 de julho de 2023.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’

Em outro caso, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado. Antes de ser internada e receber o diagnóstico, ela foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância

Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. Tentamos contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.
 

Walter Mello 0 Comentários
set 21 2023
Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta: ‘Ela acabou com o meu sonho’

A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo.

Em setembro de 2021, uma esteticista de 43 anos — que pediu para não ser identificada nesta reportagem — decidiu juntar suas economias paras fazer uma lipoaspiração. A ideia era dar um jeito na barriga, que a deixava insatisfeita depois da segunda gravidez, e aumentar sua autoestima.

Mas o que era o sonho do corpo perfeito terminou em pesadelo, como diz, depois que ela foi operarada com a médica Geysa Leal Corrêa, a mesma que lipoaspirou Silvia de Oliveira Martins, a advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro.

A esteticista entrevistada pelo g1 sobreviveu, mas terminou com dois buracos nas costas, que levaram bastante tempo para fechar, e uma barriga torta.

“Ela acabou com o meu sonho. Fiquei horrível, sofri muito, fiquei traumatizada, chorava muito e hoje não uso mais biquíni”, diz a esteticista, que processa Geysa por danos morais e erro médico, e aguarda a possível indenização para reparar o corpo.
A cirurgia
O nome da médica Geysa Leal Corrêa chegou até a esteticista através de clientes que ela atendia fazendo drenagem linfática. O resultado que ela via nas pessoas parecia interessante, e ela marcou a consulta.

Por R$ 15, 6 mil, a esteticista faria uma hidrolipo de abdômen, flancos, dorso e enxerto na região glútea. O preço incluía ainda anestesista, medicamentos, cinta e 5 sessões de drenagem no pós-operatório.

Mas as coisas começaram a parecer estranhas já no dia 31 de setembro de 2021, dia da cirurgia, a paciente foi encaminhada para um clínica em Laranjeiras – a mesma onde Silvia de Oliveira se operou -, e o local em nada se parecia com um hospital.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente da dra. Geysa.

O procedimento foi feito, ela foi para o quarto e, no dia seguinte, antes da alta pela manhã – e antes de 24 horas da cirurgia -, ela foi levada para fazer uma sessão de drenagem linfática – mesmo protocolo aplicado na advogada Silvia.

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Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta: ‘Ela acabou com o meu sonho’
A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo.
Por Eliane Santos, g1 Rio

21/09/2023 06h31  Atualizado há uma hora

Paciente de Geysa Leal e as fotos que estão no processo que ela move contra a médica: buraco nas costas e barriga torta — Foto: Arquivo pessoal
Paciente de Geysa Leal e as fotos que estão no processo que ela move contra a médica: buraco nas costas e barriga torta — Foto: Arquivo pessoal

Em setembro de 2021, uma esteticista de 43 anos — que pediu para não ser identificada nesta reportagem — decidiu juntar suas economias paras fazer uma lipoaspiração. A ideia era dar um jeito na barriga, que a deixava insatisfeita depois da segunda gravidez, e aumentar sua autoestima.

Mas o que era o sonho do corpo perfeito terminou em pesadelo, como diz, depois que ela foi operarada com a médica Geysa Leal Corrêa, a mesma que lipoaspirou Silvia de Oliveira Martins, a advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro.

A esteticista entrevistada pelo g1 sobreviveu, mas terminou com dois buracos nas costas, que levaram bastante tempo para fechar, e uma barriga torta.

“Ela acabou com o meu sonho. Fiquei horrível, sofri muito, fiquei traumatizada, chorava muito e hoje não uso mais biquíni”, diz a esteticista, que processa Geysa por danos morais e erro médico, e aguarda a possível indenização para reparar o corpo.
A cirurgia
O nome da médica Geysa Leal Corrêa chegou até a esteticista através de clientes que ela atendia fazendo drenagem linfática. O resultado que ela via nas pessoas parecia interessante, e ela marcou a consulta.

Por R$ 15, 6 mil, a esteticista faria uma hidrolipo de abdômen, flancos, dorso e enxerto na região glútea. O preço incluía ainda anestesista, medicamentos, cinta e 5 sessões de drenagem no pós-operatório.

Mas as coisas começaram a parecer estranhas já no dia 31 de setembro de 2021, dia da cirurgia, a paciente foi encaminhada para um clínica em Laranjeiras – a mesma onde Silvia de Oliveira se operou -, e o local em nada se parecia com um hospital.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente da dra. Geysa.

O procedimento foi feito, ela foi para o quarto e, no dia seguinte, antes da alta pela manhã – e antes de 24 horas da cirurgia -, ela foi levada para fazer uma sessão de drenagem linfática – mesmo protocolo aplicado na advogada Silvia.

Buraco nas costas
A esteticista recebeu alta, foi para casa, mas em cinco dias, quanto voltou para tirar os curativos, descobriu que estava com uma grande mancha roxa nas costas.

“Já quando a assistente da Geysa viu essa mancha, ela começou a aplicar um monte de coisas. Perguntei o que era, ela dizia que eram vitaminas para melhorar. A mancha na pele foi abrindo e virou um buraco enorme. Tive isso dos dois lados das costas, só que um ficou pior que o outro, e levou muito tempo para fechar”, contou.

Barriga torta
O tão sonhado jeitinho na barriga também não deu certo. A parte do corpo ficou deformada, e a esteticista teve que se submeter a vários tratamentos para se “contentar em ter a barriga torta”.

“Precisei fazer muita coisa para ela ficar assim. E o pior é saber que ainda tive sorte, podia estar morta. Minha mãe chorou muito quando viu os casos Geysa, das pessoas que morreram após operar com ela. Dizia que podia ser eu”, diz

Perguntada se ainda pretende fazer algum procedimento estético, a esteticista diz que só quer consertar os problemas no corpo e deixar isso para lá.

“Ela acabou com meu sonho. Me traumatizou”, diz mais uma vez.
Advogada morreu
Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.

Eles acreditam que houve imperícia e imprudência na lipoaspiração realizada pela médica Geysa Leal Corrêa em Silvia no dia 15 de setembro, o que levou a complicações que acarretaram na morte da advogada no dia 17.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. Principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.
Médica que operou advogada de Poze debochou de paciente com secreção: ‘Devia comer’

A irmã, o filho e o namorado de Silvia já foram ouvidos.

Médica já foi condenada por morte
Geysa Leal Corrêa já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois. O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Ela teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e sua condenação mantida pela desembargadora Suimei Cavalieri no dia 27 de julho de 2023.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’
Em outro caso, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado. Antes de ser internada e receber o diagnóstico, ela foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância
Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. O g1 tentou contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.

 

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set 15 2023
Quem é Aécio Pereira, primeiro réu condenado no STF por atos golpistas de 8 de janeiro

Aécio é ex-funcionário da Sabesp e ex-síndico de um prédio em Diadema, na Grande SP, e coleciona boletins de ocorrência por brigas com vizinhos, em alguns casos, por divergência política. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) o ex-funcionário da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Aécio foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. O placar foi de 8 votos a 3 pela condenação pelos cinco crimes.

Relator, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos, que foi acompanhada da maioria.

Mas quem é Aécio?
Ele foi técnico em sistemas de saneamento da Sabesp de 2014 até 11 de janeiro deste ano, quando foi demitido por justa causa após a divulgação do vídeo em que aparece invadindo o Congresso e participando dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele também foi síndico de um prédio em Diadema, na Grande São Paulo, e coleciona confusões pelo Whatsapp.

Segundo sua defesa, após a prisão, a família de Aécio está vivendo de doações.

No vídeo feito no Congresso, ele aparece usando uma camiseta com uma estampa pedindo “intervenção militar federal” e diz: “Amigos da Sabesp: quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”.

À Justiça, a defesa dele alegou que Aécio “é réu primário, sem antecedentes criminais, possui residência fixa, trabalhou há mais de 25 anos na mesma empresa”. Eles também dizem não ser possível identificar Aécio em nenhum ato de depredação ou vandalismo do patrimônio público e afirmam que ele não estava com armas.

Confusões com moradores
Ao menos desde 2017 há registros de discussões entre o ex-síndico e moradores que foram parar na delegacia. Ele foi reeleito por três mandatos e substituído após a prisão em janeiro. Em junho de 2017, uma mulher de 57 anos, ex-conselheira do condomínio, afirmou ter sofrido injúria por parte de Aécio. À polícia, ela contou que o ajudou a se mudar para o prédio e a tornar-se síndico.

A ex-conselheira diz que ele segurou seu braço e que teria tentado dar tapas em sua boca. Em relato feito ao boletim de ocorrência conta como ele a xingava:

“Afirma que ele sempre que a encontra no condomínio a xinga de ‘bruxa’, ‘louca’, ‘bruxa velha’ e, pelo fato dele estar chegando cada vez mais próximo, isso deixa a declarante com muito medo do que ele possa fazer”.
A mesma vítima registrou furto de celular no ano seguinte. Na ocasião, Aécio teria pego o aparelho dela durante uma discussão e não devolvido até a data do registro.

‘Comunista merece morrer’
Em um boletim de ocorrência de 8 de novembro de 2022, o morador de um dos apartamentos relata ameaça por divergência política.

Depois do segundo turno das eleições, afirmou o morador à polícia, Aécio passou a enviar mensagem por WhatsApp dizendo que, se a vítima aparecesse no local, “seria morta, porque todo comunista merece morrer”.

O mesmo morador, em setembro de 2022, entrou com uma ação de danos morais contra o condomínio e o ex-síndico.

Em abril daquele ano, o morador, um idoso, afirmou que tentou religar a energia elétrica do imóvel depois de um corte feito pela empresa, mas não foi possível porque os fios da caixa de força tinham sido retirados. Eram cerca de 15 metros. O condomínio se defendeu neste mês na ação e alegou que o idoso é proprietário do imóvel há 20 anos e considerado morador “antissocial”.

Ao g1, o advogado do condomínio, Cláudio Pereira, afirmou que, com relação ao morador da situação dos fios elétricos, a ligação corria o risco de pegar fogo por ser clandestina e realmente foram tirados os fios.

‘Diretorinha de escola mentirosa’
Ele também tem mais um boletim de injúria, calúnia, difamação e perturbação da tranquilidade feito em fevereiro de 2018 de um caso ocorrido em novembro de 2017.

Uma professora, na época com 49 anos, procurou a polícia para dizer que era moradora do prédio e o síndico mandava e-mail escrevendo “diretorinha de escola mentirosa”, entre outros xingamentos.

Segundo o boletim de ocorrência, o síndico disse que ela e outras mulheres teriam adulterado a ata do condomínio.

Em 2018, outra professora de 50 anos comunicou ameaça e injúria. Em maio daquele ano, por volta das 19h20, a vítima estava dormindo quando o então síndico teria enviado uma mensagem pelo WhatsApp: “Sua fuxiqueira, biscate, crente safada. Você vai ter o que procura! Você não sabe com quem mexeu”, relata no documento.

A mulher, que morava sozinha, ficou nervosa, não conseguiu dormir e chamou um conhecido para ficar com ela.

“O averiguado enviou os xingamentos depois que houve um desentendimento por causa de pombos que existem no prédio. A vítima pediu para o averiguado verificar e ele respondeu dizendo que a culpa era do vizinho da vítima e passou a dizer que as fezes dos pombos era shampoo para a vítima usar, que era para ela anotar a placa do ânus do pombo que fizesse sujeira. Contrariado, o averiguado fica agressivo, inclusive em assembleias do condomínio”, detalhou a professora à polícia.

 

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set 13 2023
Coronel alvo de CPI e ex-auditor fiscal preso: irmãos suspeitos de fraude na intervenção também foram investigados na pandemia

Glaucio e Glauco Octaviano Guerra, os irmãos Guerra, voltam a ser investigados em denúncias de fraudes em licitações com o poder público. Terceiro irmão foi expulso da PF e também já foi preso.

Os agentes da Polícia Federal que investigam a suspeita de corrupção durante o período de intervenção militar no Rio de Janeiro se debruçaram, nos últimos meses, sobre a vida dos irmãos Glaucio e Glauco Octaviano Guerra, os irmãos Guerra.

Glaucio, conhecido Coronel Guerra, é coronel da Aeronáutica reformado desde 2016. Seu irmão mais novo, Glauco, é ex-auditor fiscal. Alvos da Operação Perfídia, os dois também foram investigados por contratos suspeitos durante a pandemia da Covid (veja detalhes abaixo).

A operação desta terça também mirou outros militares e empresários suspeitos de fraudes com verbas do Gabinete da Intervenção Federal (GIF). Entre os investigados está o general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor, que teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.

Segundo a decisão assinada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, os irmãos Guerra são donos da MHS Produtos e Serviços, empresa que representou a norte-americana CTU Security LLC no Brasil.

A PF apura os crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação da CTU para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço de R$ 4,6 milhões durante a intervenção federal no Rio.

Coronel alvo de CPI por venda de vacinas
Na decisão da Justiça Federal, Glaucio é apontado como “responsável por todo o estudo financeiro, confecção dos contratos, documentos e prospecção de empresas estrangeiras para fornecimento de materiais diversos” da MHS.

O documento ainda cita que ele também tem a função de captar investidores para financiar os custos de produção da MHS.

Essa não é a primeira vez que Glaucio se envolve com problemas na Justiça. Nascido em 1970, no Rio de Janeiro, ele ficou conhecido no Brasil como Coronel Guerra, ao ser citado em mensagens com o representante da empresa americana Davati Medical Supply, o cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti.

Os dois foram personagens da CPI da Covid, em 2021, quando Dominguetti teve o celular apreendido pelos parlamentares. Na ocasião, o Fantástico revelou as mensagens que indicavam que o PM negociava por cada dose de vacina vendida uma comissão de 25 centavos de dólar.

Em uma das mensagens, Dominguetti escreve para o coronel Guerra: “Podemos falar com Serafim e ajustar ambos os assuntos: Vacina e AU”.

Glaucio então responde: “Vamos sim. Deixa eu sair do DOD. Não dá para usar telefone aqui”.
Em outra troca de mensagens, essa no dia 31 de maio de 2021, Dominguetti demonstra preocupação com o desfecho de um suposto acerto na venda de vacinas.

“Acredito que seria bom o senhor dar uma ligada ao Serafim. Estão bastante descontentes com a falta de comunicação. Estou tentando ajustar para não cair”, teria escrito o PM.

O coronel Guerra responde de forma direta: “Dominguetti, tá tudo alinhado”.
No dia 7 de junho daquele ano, algumas mensagens de Guerra apontaram que ele tinha contato direto com o presidente da Davati, Herman Cárdenas.

“Bom dia. O Herman e isolou das calls com a AZ (a CPI suspeita que a sigla AZ refere-se à Astrazeneca) desde quinta-feira. Acredito que ele esteja analisando a documentação (…) Estou no aguardo da call dele. Americano é um pouco fdp”, acrescentou o coronel.

Cargo oficial e empresas nos EUA
Atualmente na reserva, Glaucio foi coronel da Aeronáutica até setembro de 2016. Antes de se aposentar, o investigado ocupou um cargo internacional de bastante relevância na estrutura militar.

Em 2013, Guerra foi designado para ser chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, na capital dos Estados Unidos. A portaria foi assinada pelo então ministro da Defesa, Celso Amorim.

Desde fevereiro de 2014, o então tenente-coronel tinha autorização das Forças Armadas para se ausentar do país. A partir de março do mesmo ano, ele já começaria a receber os encargos da nova função.

Além da MHS, o coronel também é proprietário da empresa Guerra International Consultants, no estado de Maryland, Estados Unidos. A cidade é famosa por abrigar empresas da indústria de defesa dos EUA e diversas companhias internacionais ligadas ao setor militar.

Preso por compras suspeitas na pandemia
Irmão do coronel, Glauco Octaviano Guerra é um ex-auditor da Receita Federal e chegou a ser preso em maio de 2020 durante a Operação Mercadores do Caos, que investigou suspeitos de fraudes na saúde do Rio de Janeiro.

Um dos processos investigados pelo Ministério Público e pela polícia do Rio é o da compra de 300 respiradores mecânicos. A empresa responsável pelo fornecimento e a MHS, que tem como sócio Glauco.

No desdobramento das investigações, foram presos nomes como os dois ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva.

Segundo os investigadores, a proposta da MHS foi entregue menos de uma hora depois do documento de referência ser assinado por Gustavo. A agilidade, de acordo com a decisão judicial que determinou as prisões, levou à suspeita de direcionamento.

As investigações apontaram ainda que o suspeito aceitou a proposta da MHS sem analisar a capacidade técnica e econômica de fornecer os produtos ao governo do Estado.

Por conta da investigação, Glauco foi preso em Belém, no Pará. Segundo os procuradores do MP, uma das empresas investigadas por fraude na venda de respiradores para o governo do RJ no combate à Covid-19 fez a subcontratação dos aparelhos de outra empresa, que enfrenta acusações semelhantes no Pará, para fechar o negócio. Os aparelhos nunca foram entregues.

Glauco Guerra também fez parte de um grupo de auditores da Receita Federal investigados pela Corregedoria do órgão por enriquecimento ilícito. Meses depois, Glauco foi exonerado pelo ministro Paulo Guedes por ato de improbidade administrativa.

Outro irmão preso
Além dos dois irmãos alvos da operação sobre suspeita de corrupção durante intervenção militar no RJ, a família Guerra conta com mais um integrante envolvido com possíveis crimes.

Fora dessa investigação, o irmão mais velho dos Guerra é o ex-policial federal Cláudio Octaviano Guerra, que foi expulso da corporação por acusação de corrupção.

Em 2007, ele foi preso por suspeita de favorecer presos durante a escolta em operação que mirava o jogo do bicho.

Segundo a Polícia Federal, na época, os agentes aproveitavam as ocasiões que deveriam fazer escoltas e levavam os presos para churrascarias e outros programas. Os fatos apurados pela PF apontaram para os crimes de formação de quadrilha, prevaricação e corrupção, pelos quais foram condenados.

O que dizem os citados
Na época da CPI da Covid, Glaucio Octaviano Guerra afirmou, em nota, que não teve vínculo empregatício nem contrato assinado com a Davati e que não é porta-voz da empresa.

“Nunca recebi nenhuma remuneração da empresa por qualquer tipo de negociação ou serviço prestado”, afirmou.

Ele se disse amigo há dois anos de Herman Cardenas, dono da Davati, que tem sede nos Estados Unidos. Afirmou que apresentou Cristiano Carvalho a Cardenas em 25 de fevereiro deste ano, “compartilhando o telefone de um com o outro”.

Ele afirmou que eventualmente atua como tradutor para o empresário. “Por vezes, a pedido do Herman, atuo como tradutor nas ligações comerciais com pessoas que não dominam a língua inglesa”, disse.

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maio 29 2023
Dono de barbearias preso em operação policial diz que fatura R$ 500 mil por mês em negócio que começou com corte de cabelo a R$ 10

Erick Berkai Fernandes se autodenominava o ”maior treinador de barbeiros comerciais do Brasil”. Nas redes sociais, ele tinha vídeos com mais de 1 milhão de visualizações. Homem está entre os oito presos pela Policia Civil em operação.

”Não é o mais talentoso que ganha mais dinheiro. Quem ganha mais dinheiro é o mais disciplinado. É preciso constância para alcançar a recompensa”. A sequência de frases faz parte de uma publicação compartilhada por Erick Berkai Fernandes a seus 104 mil seguidores em uma rede social.

Erick ostenta um patrimônio milionário, incluindo motos e carros de luxos. O homem se apresenta como um empreendedor e palestrante que expandiu os negócios apenas com o corte de cabelo. Autodenominado ”o maior treinador de barbeiros comerciais do Brasil”, ele é dono da rede de barbearias usada para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de extorsões, segundo a Polícia Civil. Ele foi preso na quinta-feira (25), na Zona Norte de Porto Alegre.

A defesa de Erick sustenta que ”o patrimônio é absolutamente compatível com a atividade”. Os advogados classificam a prisão e a vinculação com o crime como ”equívoco terrível” e afirmam que irão conseguir provar a inocência no curso do processo.

A Polícia Civil chegou até o nome de Erick a partir do rastreamento das contas. De acordo com a investigação, a partir de 2019 as barbearias começaram a movimentar um valor incompatível com a atividade. São oito filiais em Porto Alegre e duas no Rio de Janeiro.

”Os sócios, que não tinham uma condição financeira altamente privilegiada, passam a desfrutar de uma vida de luxo, que não é compatível com o crescimento natural, por mais bem-sucedido que seja, daquele ramo de atividade. Especialmente porque o tíquete médio que é cobrado por essas empresas é um tíquete baixo”, afirma o titular da Delegacia de Repressão a Lavagem de Dinheiro, Filipe Bringhenti.

Nas redes sociais, Erick tinha pelo menos três vídeos com mais de 1 milhão de visualizações. Em um deles, o homem dizia que cortava, no mínimo 50, cabelos por dia. Em um outro, ele exibe uma frota de veículos importados estacionados em frente a uma das unidades da barbearia.

Erick está entre os oito presos pela Polícia Civil durante operação. Também foram feitas buscas em uma corretora de investimentos, na Zona Norte de Porto Alegre. A suspeita é que um dos sócios tenha ligação com o homem.

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fev 18 2023
PF estima que empresários presos durante Operação Firula tenham movimentado US$ 24 milhões

A Polícia Federal estima que os empresários presos hoje (8) de manhã, durante a Operação Firula, em um condomínio de luxo da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, tenham movimentado em dois anos cerca de US$ 24 milhões. Eles são suspeitos de utilizar um esquema de transações financeiras ilícitas, envolvendo negociações com jogadores de futebol. Por meio do esquema, os empresários teriam cometido os crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Foram presos Alexandre Martins e Reinaldo Pitta. Eles são conhecidos por terem agenciado no passado o jogador Ronaldo Nazário, da Seleção Brasileira de Futebol Também foram presos os filhos de Pitta – Renata e Rodrigo Pitta – e Aloísio Faria de Freitas, que seria responsável pelas articulações financeiras.

Segundo o delegado Bruno Ribeiro Castro, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, os empresários depositavam o dinheiro que recebiam como comissão pela venda de jogadores de futebol no exterior em contas de doleiros, em paraísos fiscais. Esses mesmos doleiros, que também teriam contas bancárias no Brasil, transferiam o valor em reais correspondente ao depósito para contas de empresas nacionais. Dessa forma, o dinheiro entrava no país sem ser declarado à Receita Federal.

Os empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta já haviam sido presos em 2003 por envolvimento no escândalo do propinoduto, um esquema de corrupção e fraudes na arrecadação de tributos no Rio. O esquema foi descoberto durante investigações de promotores suíços, que verificavam informações sobre grandes depósitos irregulares em bancos daquele país. Foram localizados US$ 33,4 milhões. Um dos beneficiários dos depósitos era Rodrigo Silveirinha Corrêa, que foi subsecretário de Administração Tributária de estado do Rio, durante o governo de Anthony Garotinho, além de fiscais e auditores das receitas Federal e do Rio. Os envolvidos foram condenados por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Martins e Pitta também participaram do esquema e cumpriram mais de um ano de prisão. Eles foram soltos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e ganharam o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Desde o escândalo, os empresários tiveram seus bens bloqueados. Segundo a polícia, para continuar praticando irregularidades semelhantes às do esquema do propinoduto, foram montadas pelo menos dez empresas no nome dos filhos de Pitta. “Por causa do bloqueio, eles constituíram outras empresas para poder voltar a operar. Eles utilizam outras empresas para viabilizar o retorno do capital que tinham no exterior”, afirmou o delegado.

A Polícia Federal suspeita ainda que jogadores de futebol agenciados pelos empresários também tenham se beneficiado do esquema. “O esquema deles também propiciava que jogadores transferissem para o Brasil recursos que têm no exterior, sem passar pelo Fisco”, disse Bruno Ribeiro Castro.

Assim como a Operação Babilônia, deflagrada na última terça-feira (6) para desarticular um esquema de fraude montado por mais de 30 empresas nos últimos dez anos e estimado em pelo menos US$ 30 milhões, as investigações da Operação Firula começaram em junho deste ano e foram baseadas nos fatos apurados durante o escândalo do propinoduto.

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jan 29 2023
EMPRESÁRIO É PRESO PELA PF NA OPERAÇÃO CASTELHANA

Ao todo, 14 pessoas já foram detidas, entre elas o deputado federal eleito pelo PT Juvenil Alves e o ex-deputado federal Avelino Costa

Mais uma pessoa foi presa nesta sexta-feira (24) na Operação Castelhana, ação da Polícia Federal deflagrada ontem e que pretende desmontar uma organização criminosa especializada em crimes financeiros. Segundo a Receita Federal, a quadrilha pode ter causado prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O empresário Paulo Victor Cardoso, dono da Pink Alimentos, com sede em Belo Horizonte, foi detido pela PF por volta de meio dia, quando tentava embarcar para Brasília.

entramos em contato com a Pink Alimentos, mas o funcionário que atendeu disse que ninguém na empresa estava sabendo sobre o caso e que a reportagem deveria falar com a assessoria de imprensa, que só estaria na empresa na segunda-feira (27).

Cardoso é o 14º preso na operação, que já deteve na quinta-feira (23) o deputado federal eleito para o próximo mandato pelo PT Juvenil Alves e o ex-deputado federal Avelino Costa, que atuou na Câmara de 1991 a 1995 sendo eleito pelo PL.

O empresário Paulo Victor Cardoso deve chegar ainda nesta sexta à sede da PF em Belo Horizonte, onde já estão presos Juvenil Alves e Avelino Costa. Veja a lista das pessoas detidas na Operação Castelhana.

O deputado eleito e o ex-deputado presos na quinta-feira devem permanecer detidos até a segunda-feira, quando expira o prazo do mandado de prisão. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª região – que inclui Minas Gerais -, responsável pelo processo, até as 17h não havia dado entrada habeas corpus solicitando a soltura de Alves e Costa. O prazo de prisão de cinco dias, informou a PF, ocorreu para garantir que provas não sejam ocultadas.

Os acusados poderão responder por sete crimes: lavagem de dinheiro, informação falsa em contrato de câmbio, evasão de divisas, sonegação fiscal, estelionato contra a fazenda pública, formação de quadrilha e falsidade ideológica. No total, as penas podem superar 35 anos de reclusão.

Juvenil Costa
O deputado eleito Juvenil Alves foi detido em sua casa, no bairro Belvedere, na região centro-sul de Belo Horizonte, e levado para a sede da PF na capital mineira. Do escritório de Belo Horizonte foram levados disquetes e docimentos. Três funcionários que teriam tentado esconder supostas provas, segundo a PF, também foram detidos. Assista à reportagem do “Jornal Hoje”.

Alves nasceu em Abaeté, região central de Minas, e obteve 110.651 votos nas eleições de outubro. De acordo com a PF, os escritórios de advocacia de Juvenil Alves seriam supostamente responsáveis por trâmites burocráticos no exterior e no Brasil, além da constituição de empresas de fachada.

O deputado, eleito com mais de 110 mil votos, foi suspenso pelo PT de Minas.

Operação Castelhana
A ação visa cumprir 20 mandados de prisão, dos quais 14 já foram efetivados. Três dos acusados moram no Uruguai e serão notificados pela Justiça daquele país e os demais ainda não foram localizados.

Segundo a PF, o esquema de fraudes da organização criminosa faria uso de sociedades anônimas estabelecidas no Uruguai e na Espanha, em nome de “laranjas”, para ocultar e dissimular valores e bens de empresários brasileiros.

O nome da operação foi escolhido em razão da atuação da quadrilha e países hispânicos, como Uruguai e Espanha.

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out 13 2022
Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças

Em decisão publicada no último dia 14 de agosto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte que havia anulado em parte o recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os integrantes de organização criminosa envolvida no tráfico internacional de pessoas.

Na denúncia do MPF, oferecida em dezembro de 2006, 11 pessoas foram acusadas da prática de diversos crimes, entre eles, rufianismo, favorecimento à prostituição, tráfico internacional de pessoas e redução à condição análoga à de escravo. A denúncia foi recebida em 05/02/2007 e instaurada a Ação Penal nº 2905-15.2007.4.01.3800.

Após tramitar por mais de três anos, em agosto de 2010, o juízo da 9ª Vara proferiu decisão rejeitando a denúncia quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo.

O MPF recorreu ao TRF-1, sustentando que o magistrado não poderia, em momento posterior ao oferecimento das defesas escritas pelos réus, anular o recebimento da denúncia processado por seu antecessor.

Os argumentos do Ministério Público foram acatados pelo relator, desembargador federal Olindo Menezes. Ele explicou que “não cabe ao juízo prolator da decisão recorrida anular o recebimento da denúncia, para rejeitá-la quanto a alguma imputação, pois a denúncia já havia sido recebida” por outro juiz.

Os demais integrantes da 4ª turma acataram, por unanimidade, o voto do relator e determinaram o retorno dos autos a Belo Horizonte, para o regular processamento da ação penal na integralidade dos termos da denúncia.

Exploração de mulheres – Esse caso trata dos crimes investigados pela Operação Tarô, que foi executada simultaneamente no Brasil e na Suíça em 28 de março de 2006. Na ocasião, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra integrantes da quadrilha que residiam em Belo Horizonte e na região metropolitana da capital mineira.

Na Suíça, foram presos Heinz Hunziker, considerado o chefe da organização, Mário Gagliardo, Margarete Rodrigues e Jaqueline de Souza, com o fechamento de três prostíbulos pertencentes a Heinz Hunziker.

A atuação da quadrilha começou a ser investigada pelas autoridades brasileiras após o recebimento de uma notícia-crime encaminhada pela Polícia Federal suíça em dezembro de 2005. Ao final das investigações, apurou-se que, sob falsas promessas de oportunidade de trabalho bem remunerado no exterior, os aliciadores procuravam mulheres humildes no Brasil e as levavam para a Suíça. Lá chegando, as vítimas tinham os passaportes retidos e, sob ameaças, eram obrigadas a se prostituir para pagar as despesas feitas com a viagem e os gastos com alimentação, vestuário e eventuais despesas médicas.

As mulheres ainda eram mantidas trancafiadas em locais equipados com sistema de segurança e monitoramento, para impedir qualquer tentativa de fuga ou saída não autorizada.

Condenados – Enquanto a ação penal se arrasta no Brasil, cinco integrantes da organização criminosa já foram condenados na Suíça.

Em 1º de dezembro do ano passado, o Tribunal Penal de Bellinzona condenou Heins Hunziker a quatro anos e meio de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa no valor de 10 mil francos suíços. Ele também deverá pagar 600 mil francos suíços, para ressarcir as despesas do inquérito, e indenizar as vítimas em 180 mil francos suíços.

Heinz Hunziker foi condenado pelos crimes de incentivo à prostituição múltiplo, tráfico de seres humanos múltiplo, tráfico e comércio de entorpecentes, lavagem de dinheiro e violação da Lei de Estadia e Estabelecimento de Estrangeiros.

Segundo informações da Embaixada da Suíça no Brasil, o MPF daquele país havia pedido sua condenação a oito anos e meio de prisão, já que tinham sido identificadas 143 vítimas, mas o tribunal só reconheceu 40 delas.

Também foram condenadas pelos crimes de incentivo à prostituição e tráfico de seres humanos a cabo-verdiana Maria Fernanda Gasser e a brasileira Margarete Rodrigues dos Santos. Outra brasileira, Jaqueline de Sousa Costa, também foi condenada por tráfico de pessoas. Maria Fernanda irá cumprir pena de 22 meses de prisão, pagar multa de mil francos suíços e despesas do inquérito de 2.500 francos suíços. À Margarete e Jaqueline foi aplicada pena de 18 meses de prisão e pagamento de multa no valor de 500 francos suíços.

O outro denunciado pelas autoridades suíças, Mário Gagliardo, foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro e terá de pagar multa de 7.200 francos suíços.

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dez 2 2021
STJ recebe denúncia contra juízes e desembargadores do ES na Operação Naufrágio

Eles são acusados pela participação em suposto esquema de venda de sentenças

Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados no âmbito da Operação Naufrágio pela participação em um suposto esquema de vendas de sentenças, loteamentos de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos no Espírito Santo.

Eles se tornam réus por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e peculato. Os ministros do STJ decidiram também afastar de suas funções o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Robson Luiz Albanez, denunciado pelo crime de corrupção passiva.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Albanez teria proferido sentença em favor de um cliente do advogado Gilson Mansur Filho, também denunciado na ação. Albanez teria tomado a decisão com o objetivo de, em troca, contar com a influência do advogado na escolha de desembargadores para o tribunal.

Os ministros rejeitaram o desmembramento do caso que havia sido proposto pelos advogados dos acusados.

Agora, com o recebimento da denúncia, tem início a ação penal. Ao fim do processo, a ação será julgada, com condenação ou absolvição dos réus.

A decisão foi tomada na Ação Penal 623. O recebimento da denúncia oferecida pela PGR estava pendente de julgamento desde 2010.

A denúncia da Procuradoria surgiu no âmbito da Operação Naufrágio e envolveu, inicialmente, 26 acusados. Entre eles estão juízes, desembargadores e servidores do TJES. No entanto, desde que a denúncia foi oferecida, cinco acusados faleceram. Também houve prescrição de crimes para parte dos acusados.

O relator no STJ, ministro Francisco Falcão, afirmou que o Judiciário foi “profunda e eticamente” atingido pelo suposto esquema de corrupção.

“Trata-se de crime contra a administração pública praticado no contexto de generalizada negociação de decisões judiciais e outros delitos cometidos por diversos grupos de uma possível organização criminosa que teria se instaurado na Justiça do Espírito Santo e mais precisamente na cúpula do Poder Judiciário daquele estado”, disse Falcão.

De acordo com o STJ, os fatos que dão suporte à denúncia foram apurados no decorrer da investigação originada de indícios da prática de infrações penais por autoridades do Judiciário do Espírito Santo com foro privilegiado no STJ, detectados no curso das investigações da Operação Titanic.

Após entrar no STJ, o caso chegou a ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2014 reencaminhou a ação penal para a Corte Especial do STJ, onde desembargadores têm foro por prerrogativa de função.

 

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