Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 259 a inexistência de provasde que os valores constritos têmnaturezasalarial impede o reconhecimento da impenhorabilidade e a liberação do bloqueio judicial, por ausência de provas do alegado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renovem a conclusão. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1348 solicitada, bem como a omissão do Estado em fornece-la (fls. 11/17). Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da liminar (relevância do fundamento invocado e urgência). Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a imediata disponibilização da vaga para internação da parte impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2853 Processo 0004214-24.2018.8.26.0642/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Michele Frade Barbosa - - Valéria Cristina de Oliveira Silva Lima - A parte deverá instruir o requisitório com a inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento.

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 25 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 754/2020 - GAB/SEMAS 23 DE JULHO DE 2020. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao Licenciamento de Atividade Rural-LAR. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Pacajá/PA, Uruará/PA e Jacareacanga/PA. Período: 11/08 a 18/08/2020 – 07 e ½ diárias. Servidores: - 5908954/4 - FABRICIO DA SILVA CORREA - (TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 5953

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 910 julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem com culpa; m) não há ato para se anular e, as providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 103 aguardando-se o prazo de retorno do sistema. Int. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 0001328-83.2012.8.26.0247 (247.01.2012.001328) - Procedimento Sumário - Pagamento - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Jeferson dos Santos Dias - “manifeste-se a parte sobre a pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2483 Execução movida por Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer em face de Marco Batista de Medeiros.Em consequência, suspendo sua tramitação, aguardando-se o cumprimento da avença (art. 922, do CPC/15). Decorrido o prazo para seu adimplemento (vencimento para 16/11/2019),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2084 arrendado ao 2º requerido em 06 de agosto de 2007 (fls.49), cujo distrato operou-se em 11 de agosto de 2011 (fls.375/376), o qual procedeu a construção de estábulo ao lado de um reservatório artificial e, realizou obras de terraplanagem as margens do reservatório artificial, as quais que resultaram em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1484 FUNDAMENTO E DECIDO.A materialidade delitiva está comprovada pelo BOPM de fls. 06/07, AIA de fls. 10/13, laudo de vistoria de fls. 41/47.A autoria está comprovada pela prova oral coligida, que demonstrou que o réu dificultou a regeneração natural de florestas.O Policial Gouveia narrou que participou da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2334 Nº 2147286-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurea de Lima Pocai - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO interpos