Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 37371 horizontal que pudesse viabilizar risco aos funcionários do banco, posto que o local de trabalho destes e do recorrente não é área de risco já que, como ainda restou esclarecido pelo perito que "quanto aquilo ao que desejam tratar sobre a Torre Eudoro, claramente em nosso Laudo Técnico, da mesma forma que exaustivamente fizemos no documento de 1 ano atrás, deixam

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 CUSTOS LEGIS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 490 Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALAN ROQUE DE ARAUJO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região integrum" (já que os juros de mora estarão "embutidos", para todos 1084 abreviadas, "ex vi" do art. 139, IV, do CPC (c.c. art. 769 da CLT). os efeitos, na própria Selic); e (III) se se tratar de devedor contumaz, que sabidamente se vale do processo para atrasar ou sonegar direitos trabalhistas judicialmente devidos e já fora de qualquer dúvida razoável, cumprirá acres

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1005 que evidentemente, estão fora de qualquer plano de pagamento Recuperação Judicial desde o início do processo. Alertamos que efetuado e ou cumprido, o que não é justo ou legal tentar neste essa tal recuperação não tem nenhuma ligação com o presente momento, em expedição de cata de habilitação." feito! O exequente defende o regular processamento da execu�

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1084 Acórdão Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011616-87.2016.5.03.0038 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO MONICA PAULINA PEREIRA(OAB: 88745/MG) RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF RECORRIDO ALAN ROQUE DE ARAUJO ADVOGADO THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554/MG) ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 9

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 37373 Do Laudo Pericial/ Da OJ 385 da SDI-1 e NR-16 Carece de razão o autor. Primeiramente cumpre destacar que, ao contrário do que afirma o reclamante, fez constar o perito em seus esclarecimentos (ID ab64451) que, "não existe um litro sequer de líquido inflamável ali RELATÓRIO depositado ou armazenado, sendo aquilo que aludem acondicionados em tanques diários de a

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 306 CRFB, artigos 404, 406 e 407 do CC e artigos 1o, 4o, 6o e 139, IV, inferior à atualização pelo IPCA-E + 1% a.m. (juros mínimos para do CPC/2015, como ainda, "per analogiam", o próprio art. 600 da qualquer dívida civil, ut CC, art. 406, c.c. CTN, art. 161, §1o), CLT), com o valor maior imbricado nesse contexto (o da justiça considerando-se esse mesmo interregno (

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 24 No caso de reiteração habitual, assim considerado a violação ____ em mais de 50% dos dias não prescritos do contrato de III - Havendo acordo de compensação e constatada habitualidade trabalho, todo o regime compensatório é inválido, com as no labor extraordinário, fora de qualquer das hipóteses dos incisos I mesmas consequências.) não vislumbro possib

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 313 para a aferição das perdas com a desvalorização da moeda no processo para atrasar ou sonegar direitos trabalhistas judicialmente decurso do tempo, deveria ser o IPCA-E, que efetivamente devidos e já fora de qualquer dúvida razoável, cumprirá acrescer ao considera a variação de preços ao consumidor em uma ampla cesta crédito principal corrigido segundo as nov

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 6917 conceber como rotineira a situação do estrago de mantimentos, Veja-se que, em nenhum momento, pela dinâmica das atividades ali considerando-se a hipótese real de reabastecimentos cotidianos. constatadas, se observa que o autor fosse encarregado de fazer Ademais, a alocação de funcionários de plantão, como abastecimento de produtos em câmaras frias. A dinâmic