163 resultados encontrados para fora do lote - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AUTO POSTO AVELAR LTDA ME EXECUTADO : CERAMICA PRIMAVERA LTDA ADV EXEQTE : 15790 GO - MARCIO MACIEL DE LIMA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201504593086 NATUREZA: EXECUCAO P ARTE(S): CERAMICA PRIMAVERA LTDA AUTO POSTO AVELAR LTDA ME DESPAC HO ARQUIVE-SE. ANICUNS, 26/04/2016 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO V NR. PROTOCOLO
Há início de prova material. As testemunhas e o autor assim depuseram: Depoimento autora: conta que foi agraciada com um lote no Assentamento Itamaraty II em 2004 e que vive lá com seu esposo, não tendo se separado dele em momento algum de sua vida. Conta que seu sustento é tirado exclusivamente de sua produção do lote, a qual é vendida na feirinha, perfazendo um total de cerca de 1500 reais por mês. Não se recorda de ter o marido trabalhado fora do lote durante o período conforme doc
pelo autor nos períodos de 06.03.1997 a 09.04.2001, de 03.01.2002 a 31.12.2002 e de 14.06.2004 a 12.09.2013 (com exceção dos períodos em gozo de auxílio-doença previdenciário), condenando o INSS a averbá-los, com a consequente conversão em tempo comum (fator 1,4). Rejeito os demais pedidos formulados na petição inicial. Presentes os pressupostos do art. 497 do novo CPC, dada a possibilidade de utilização do tempo ora reconhecido para a formulação de eventuais e futuros pedidos de
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2281 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.11.1.004175-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCO ANTONIO BARTRA CARRILO e outros. Adv(s).: DF999993 - NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 (…) O problema foi solucionado com a construção de um novo Poço de visita fora do lote do requerente, alterando assim o caminho da rede de esgoto e desviando toda a parte da rede que passa por dentro do lote, conforme podemos observar no desenho detalhado em anexo e na xerocópia de parte do projeto da rede de esgoto Municipal, fornecido pela 1ª requerida, também em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 278395/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 5
Requer o INSS a declaração da prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que antecedeu a propositura da presente demanda, nos termos do art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. No entanto, como não há qualquer parcela que se enquadre nesse interregno (o requerimento administrativo é datado de 30.01.2017, ao passo que a presente ação foi ajuizada na data de 21.09.2017), a pretensão da parte autora não foi atingida pela prescrição nem ao menos em parte, raz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6098 em 06.02.2020, depois do cumprimento da liminar possessória e da habilitação de CELINA e FELIPE nos autos. Em relação aos impostos quitados, diferentemente do contexto utilizado por CELINA ao mencionar que sempre pagou os tributos no período de décadas de posse, a documentação coligida indica que o ITR, pago por declaração, foi quitado de 2014 a 2018 na mesm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5314 fende ter a posse integral da área da Autora e de outras áreas, a exemplo daquela doada a UESB e que faz limite com o imóvel da Requerente. A parte ré apresenta planta do imóvel cuja posse recebeu de ADEILTON, que guarda exata precisão com os limites do lote 36 e com a área doada pela UESB, ainda que a posse velha alegada, mais de 20 anos, seja anterior a divis�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 00 HORAS áRA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 417842-15.2013.8.09.0011 : 1047 : ACAO PENAL : FLAVIO THIAGO RODRIGUES DA SILVA JESSIKA CRISTINA FRANCA DA SILVA RICARDO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : JOSE CARLOS(ZEZIM) ERIVAN DE SOUSA PEREIRA LUIS ALCENO FILHO ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNI