119 resultados encontrados para fora imposta. oficie - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 SANTA CRUZ DE GOIáS, 30 DE JUNHO DE 2014. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33765-81.2012.8.09.0141 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEXANDRE DE SOUZA FELIX ADV ACUS : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA DESPACHO : " CUIDA-SE DE EXECUçãO DE PENA, DE ONDE SE INFERE QUE AO REEDUCA NDO FORA CONCEDIDO A PROGRESSãO DE REGIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 E FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, P ARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTI FICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PROPORCIONAIS AO ACUSADO WESLLY F RANK HORMOND. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISIT OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LUIZ DIOGO DE ABREU NO ROL DOS CULPADOS, EXPED INDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL (VEPEMA), A FIM DE QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUM PRIMENTO DE PENA, O SEMIABERTO, CONCEDO AO SENTENCIADO SERGIO PEN A NETO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. COM O TRA NSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENA DO SERGIO PENA NETO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINI TIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TAR BOATES, CASAS DANCANTES, BARES OU CASAS DE TOLERANCIA, SOB PE NA DE TER REVOGADO O BENEFICIO; G) NAO APRESENTAR-SE EMBRIAGADO E M PUBLICO; H) O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER DAS COND ICOES ACIMA ELENCADAS ENSEJARA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVER O NOS TERMOS DO ART. 118 DA LEI 7.210/84. A SEGUIR, OUVIDO O INTE RESSADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DA NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM RELACAO AO ULTIMO E, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA E XECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O SENTENCIADO PEDRO DE CARVAL HO CABALLERO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E P RESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, OU SEJA, R$ 9 37,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), A SER RECOLHIDA JUNTO A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINAD A PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALICE FERREIRA RIBEIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201202751711 DE-SE CIENCIAS AS PARTES DO RETORNO DOS AUTO S. AINDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAME NTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 253/254, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10689-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO NUNES ARAUJO VITIMA : RAFAEL FERNANDES SILVA FONSECA ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AR EM REPARACAO DE DANOS, VEZ QUE ESTA NAO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESSUAL. CONCEDO AO SENTENCIADO GUIMARAES FERNANDES LIMA QUEI ROZ O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTI VA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO