769 resultados encontrados para fora objeto de acordo - data: 24/07/2025
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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 11571 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos, JUSTIÇA DO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela(o) reclamada, sob Id 7d567bc, para que produzam os efeitos legais. Atento à manifestação do reclamante no Id 3e9975d, cumpre INTIMAÇÃO registrar que o valor incontroverso já fora objeto de acordo parcial Fica V. Sa. intimado para tomar ciên
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 16 da Comarca de Maranguape. Despacho: - Cuidam os autos de recurso ordinário constitucional contra acórdão desta Corte de Justiça que denegou habeas corpus. Observando-se as disposições estabelecidas pela Lei 8.038/90, em especial em seus arts. 32 e 23, relevante destacar, no tocante ao processamento do presente Recurso Ordinário Constitucional, que deve ser aplicado o r
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 744 CAMPO GRANDE/MS, 25 de outubro de 2021. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fb6f4f proferida nos autos. Despacho Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro noticiado id. 185de95. Suspenda-se a presente execução. CAMPO GRANDE/MS, 25 de outubr
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 610 DESPACHO GOIANIA, 17 de abril de 2015. Vistos etc. A reclamante peticiona à fl. supra, requerendo a expedição de Alvará Judicial, a fim de que possa levantar o abono do PIS, ao argumento de que tal procedimento fora acordado em audiência de conciliação (Ata de fls. 268/269), já que a reclamada não informará corretamente o número do PIS. Pois bem. Em análise �
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1797 3 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 303 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000506-56.2008.8.06.0000/50000 – AGRAVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRECATÓRIO. Agravante: C. A. S. N..Agravante: V. C de A. Agravante: J. N. de C. J.. .Agravante: L. Q. V. L. Advogado: Augusto Cesar Pereira da
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 845 cabe ao Poder Judiciário e/ouseus agentes qualquer 86.2019.5.17.0131, que tramitam na primeira vara do Trabalho de responsabilidade pela não observância das diretrizes estabelecidas Cachoeiro de Itapemirim, razão por que desiste da prova técnica e eventuais consequências. cuja realização se terminou, com requerimento de intimação do 3.5) em caso de dúvida
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 511 JACKELYNE DE SOUZA FIGUEIREDO ALARCÃO Servidor(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010537-83.2015.5.18.0008 AUTOR LUCIANA CANDIDA PINTO ADVOGADO PETERSON FERREIRA BISPO(OAB: 27868/GO) RÉU GALERIA ESPAÇO 300 ADVOGADO JOSE ZULMAR JUNIOR(OAB: 27138/GO) RÉU JOHNNY PELUCIA ADVOGADO JOSE ZULMAR JUNIOR(OAB: 27138/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA CANDIDA PINTO PODER JUDICIÁRI
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0102000-90.2006.5.05.0491 Processo Nº RT-01020/2006-491-05-00.9 R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 708 Número do processo: 0821392-05.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II Participação: ADVOGADO Nome: DENIS MACHADO MELO OAB: 10307/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDINALDO NARCISO DE MATOS Processo n.º: 0821392-05.2019.814.0301 SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência após sentença de mérito, sob a alegação de que celebrou acordo extrajudi
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 4 necessários. Fortaleza, Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE) - Francisco Regis dos Santos Albuquerque (OAB: 9749/CE) - Eriano Marcos Araujo da Costa (OAB: 10145/CE) - Pablo Lopes de Oliveira (OAB: 12712/CE) - Antonio Josafa Martins Mesquita (OAB: 19683/CE) - Hozanan Linhares Gomes (OAB: 18981/C